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Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2009
16/12/2009 | Ofício Circular n.º 119Interrupção de Natal
15/12/2009 | Ofício Circular n.º 118Resolução n.º 1493/2009
15/12/2009 | Ofício Circular n.º 117Despacho n.º 86/2009, de 4 de Dezembro - Aditamento de cursos qualificantes para o exercício de outras funções educativas
07/12/2009 | Ofício Circular n.º 116Pagamento de ajudas de custo aos docentes em profissionalização
18/11/2009 | Ofício Circular n.º 115Listas de integração na carreira docente e de redução de tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão
16/11/2009 | Ofício Circular n.º 114Estatuto de Trabalhador-Estudante
13/11/2009 | Ofício Circular n.º 113Procedimentos a observar nas áreas das Expressões Plástica, Musical e Dramática/ Áreas Artísticas e Educação Física e Motora
13/11/2009 | Ofício Circular n.º 112Contratação de Pessoal Docente - Modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de Educadores de Infância e de Professores dos Ensino Básico e Secundário - Ano Escolar 2009/2010
03/11/2009 | Ofício Circular n.º 111Rectificação à Circular 6.ORÇ.2009, remetida pelo nosso Of.Circular n.º 106/2009
03/11/2009 | Oficio Circular nº 110Suprimento da avaliação
03/11/2009 | Oficio Circular nº 109Avaliação de desempenho de 2009 - Fixação de objectivos devido à mudança de funções do trabalhador ou de avaliador
29/10/2009 | Ofício Circular n.º 108Aditamento ao ofício circular n.º 104/2009, de 21.10. Renovação de contratos
22/10/2009 | Oficio Circular nº 107Eliminação de documentos - Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
21/10/2009 | Ofício Circular n.º 106Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2010.Trabalhadores admitidos até 31.12.2005
21/10/2009 | Ofício Circular n.º 105Descontos facultativos e outras situações em que as remunerações são substituídas por prestações sociais a cargo do CSSM
21/10/2009 | Ofício Circular n.º 104Reinscrição de subscritores
14/10/2009 | Ofício Circular n.º 101Mobilidade
14/10/2009 | Ofício Circular n.º 100Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro - Atestado de Robustez Física
06/10/2009 | Ofício Circular n.º 99Estatuto de Trabalhador-Estudante - Orientações
29/09/2009 | Ofício Circular n.º 98Contratação de Pessoal Docente - Modelos de adendas
29/09/2009 | Ofício Circular n.º 97Nomeação e transferência dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário - Ano Escolar 2009/2010
28/09/2009 | Ofício Circular n.º 96Profissionalização em serviço - 1º ano - Ano Escolar 2009/2010
18/09/2009 | Ofício Circular n.º 95Contratação Cíclica - Listas definitivas de ordenação e colocação - Ano escolar 2009/2010
18/09/2009 | Ofício Circular n.º 94Substituições temporárias - Listas definitivas de ordenação - Ano escolar 2009/2010
17/09/2009 | Ofício Circular n.º 93Classificações profissionais
17/09/2009 | Ofício Circular n.º 91Profissionalização em serviço - 2º ano
17/09/2009 | Ofício Circular n.º 90Profissionalização em serviço - 1º ano
16/09/2009 | Ofício Circular n.º 89Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
15/09/2009 | Ofício Circular n.º 88Modelo de requerimento - Aquisição de outras habilitações e qualificação para outras funções educativas
14/09/2009 | Ofício Circular n.º 87Concurso de Pessoal Docente - Contratação - Ano Escolar 2009/2010
14/09/2009 | Ofício Circular n.º 86Listas de Antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2008/2009
14/09/2009 | Ofício Circular n.º 85Jornada Contínua - Despacho Normativo n.º 3/2009, de 23 de Março
14/09/2009 | Ofício Circular n.º 84Cadastro de Pessoal Não Docente - Ensino Particular e Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas
04/09/2009 | Oficio Circular nº 83Despacho nº 13/2009, de 25 de Agosto
31/08/2009 | Ofício Circular n.º 81Listas de classificação final de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar 2009/2010
31/08/2009 | Ofício Circular n.º 80Lista ordenada de colocação de candidatos - Concurso de Afectação aos quadros de zona pedagógica - ano escolar 2009/2010
31/08/2009 | Ofício Circular n.º 82Lista ordenadas definitiva e de colocação de candidatos admitidos ao concurso de destacamento - Ano Escolar 2009/2010
28/08/2009 | Ofício Circular n.º 79Dispensados do 2º ano da profissionalização em serviço
25/08/2009 | Ofício Circular n.º 78Continuidade de funções - Lista ordenada de colocação
24/08/2009 | Ofício Circular n.º 77Concurso Destacamento - Listas ordenadas de candidatos admitidos e excluídos
18/08/2009 | Ofício Circular n.º 76Listas ordenadas de concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2009/2010
18/08/2009 | Ofício Circular n.º 75Listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados do concurso para afectação aos quadros de zona pedagógica - ano escolar 2009/2010
14/08/2009 | Ofício Circular n.º 74Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
13/08/2009 | Ofício Circular n.º 72Eleições para a Constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
07/08/2009 | Oficio Circular nº 71Concurso de Pessoal Doc. da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secu.o e do Pessoal Doc. Especializado em Educação e Ensino Especial (Destacamento) - Artigo 45º do Decreto Legislativo Regional nº 14/2009/M de 8 de Junho, para o Ano 2009-2010
07/08/2009 | Oficio Circular nº 70Concurso de afectação aos quadros de zona pedagógica para o ano 2009/2010
07/08/2009 | Oficio Circular nº 69Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial (Externo) para o Ano Escolar 2009-2010
28/07/2009 | Ofício Circular n.º 68Listas Provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos do Concurso Externo para selecção e recrutamento do Pessoal Docente
27/07/2009 | Ofício Circular n.º 67Tolerância de Ponto
24/07/2009 | Ofício Circular n.º 66Visitas Oficiais
24/07/2009 | Oficio Circular nº 65Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial (Interno) para o Ano Escolar 2009-2010
21/07/2009 | Ofício Circular n.º 64Procedimento Concursal
16/07/2009 | Ofício Circular n.º 63Abono de família para crianças e jovens. Reavaliação do escalão de rendimentos por modificação da composição do agregado familiar
10/07/2009 | Ofício Circular n.º 61Avisos de abertura – Equiparação a bolseiro e Licença sabática
08/07/2009 | Oficio Circular nº 60Listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso interno de pessoal docente – ano escolar 2009/2010
06/07/2009 | Ofício Circular n.º 59Portaria n.º 67/2009, de 3 de Julho - Equiparação a Bolseiro; Portaria n.º 68/2009, de 3 de Julho - Licença Sabática
06/07/2009 | Ofício Circular n.º 58Despacho n.º 36/2009, de 2 de Julho - Áreas de formação especializada e cursos qualificantes para o exercício de outras funções educativas
02/07/2009 | Ofício Circular n.º 57Concurso para a profissionalização em serviço dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais privadas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto - Biénio de 2009/2011
02/07/2009 | Ofício Circular n.º 56Procedimentos a adoptar em matéria de acção disciplinar
25/06/2009 | Ofício Circular n.º 55Esclarecimento - Despesas decorrentes de Acidentes de Trabalho
25/06/2009 | Ofício Circular n.º 54Portaria n.º 62/2009, de 24 de Junho - Redução no tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão, aos docentes titulares do grau de Mestre ou Doutor
25/06/2009 | Ofício Circular n.º 53Renovação de Contratos - Ano Escolar 2009/2010
22/06/2009 | Ofício Circular n.º 52Requisição de horários - normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2009/2010
22/06/2009 | Ofício Circular n.º 51Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade
19/06/2009 | Ofício Circular n.º 50Requisição de horários - normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2009/2010
08/06/2009 | Ofício Circular n.º 48Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2009/2010
08/06/2009 | Ofício Circular n.º 47Protecção da parentalidade - Aditamento ao Ofício-Circular N.º27-2009.DSGNDSEBS
28/05/2009 | Ofício Circular n.º 45SIADAP - Monitorização e Controlo
28/05/2009 | Ofício Circular n.º 44Envio de listagem
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 42Actualização dos montantes mensais do abono de família. Portaria n.º 511/2009, de 14 de Maio
22/05/2009 | Oficio Circular nº 41Acção de Sensibilização - Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Oficio Circular nº 40Acção de Sensibilização-Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 39Acção de Sensibilização - Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 38Acção de Sensibilização - Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 37Acção de Sensibilização - Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 34Eleição para o Parlamento Europeu - 7 de Junho de 2009 - Utilização de instalações escolares
21/05/2009 | Ofício Circular n.º 33Aplicação de gestão do Pessoal Docente/Candidatura Electrónica
21/05/2009 | Ofício Circular n.º 32Pré-aviso de Greve
21/05/2009 | Ofício Circular n.º 31Lei n.º 23/2009, de 21 de Maio - Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante Território Nacional
20/05/2009 | Ofício Circular n.º 30Regime de protecção na Parentalidade. Atribuição e cálculo dos subsídios
15/05/2009 | Oficio Circular nº 28Mobilidade/Afectação
14/05/2009 | Oficio Circular nº 29Tolerância de Ponto
30/04/2009 | Oficio Circular nº 27Protecção da parentalidade – Regime de protecção social convergente O presente ofício circular foi actualizado no dia 12 de Maio de 2009 às 10:00
14/04/2009 | Oficio Circular nº 26Aplicação da Gestão de Recursos Humanos de Pessoal Docente
01/04/2009 | Oficio Circular nº 25Chamada de atenção para publicação do Decreto do Presidente da República nº 25/2009
01/04/2009 | Ofício Circular n.º 24Tolerância de Ponto
30/03/2009 | Ofício Circular n.º 23Despacho Normativo n.º 3/2009 - Aprova o Regulamento da organização e duração do tempo de trabalho na Secretaria Regional de Educação e Cultura
25/03/2009 | Ofício Circular n.º 22Aplicação da Gestão de Recursos Humanos de Pessoal Docente
23/03/2009 | Ofício Circular n.º 21Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente dos Ensinos Básicos 2º e 3º Ciclos/Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para os quadros de Estabelecimento de Ensino/Instituição de Educação Especial para efeitos de concurso - Ano Escolar 2009/2010
20/03/2009 | Oficio Circular nº 20Prova de Dominio Perfeito de Lingua Portuguesa
20/03/2009 | Ofício Circular n.º 19Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente - Pré-escolar/1º Ciclo - Ano Escolar 2009/2010 Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente da Educação Pré-escolar, do 1º Ciclo do Ensino Básico e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para os quadros de Estabelecimento de Educação/Ensino/Instituição de Educação Especial para efeitos de concurso - Ano Escolar 2009/2010
13/03/2009 | Ofício Circular n.º 18Balanço Social 2008
13/03/2009 | Oficio Circular nº 17Aplicação do Artigo 80º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
09/03/2009 | Ofício Circular n.º 16Lista nominativa de transições
09/03/2009 | Ofício Circular n.º 15Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de Março
05/03/2009 | Ofício Circular n.º 14Regimes Jurídicos aplicáveis a trabalhadores nomeados e a trabalhadores contratados
05/03/2009 | Ofício Circular n.º 13Pagamento do subsídio de fixação aos trabalhadores destacados no Porto Santo
20/02/2009 | Ofício Circular n.º 12Tolerância de Ponto
20/02/2009 | Ofício Circular n.º 11Manutenção ou conversão da relação jurídica de emprego público
10/02/2009 | Ofício Circular n.º 10Bonificação do tempo de serviço