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Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2011
28/11/2011 | Ofício Circular n.º 70Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
24/11/2011 | Ofício Circular n.º 69Justificação de faltas - lista de participantes
21/11/2011 | Ofício Circular n.º 68Pré-aviso de greve dia 24 de Novembro de 2011
18/11/2011 | Ofício Circular n.º 67Pré-aviso de greve
11/11/2011 | Ofício Circular n.º 66Reunião de Docentes/Conferência - "Que Valores, que Políticas de Educação para a Região no contexto Nacional/Europa?"
08/11/2011 | Ofício Circular n.º 64Despacho n.º 10/2011, de 7 de Novembro - Tolerância de Ponto
08/11/2011 | Ofício Circular n.º 65Cadastro de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Privados
19/10/2011 | Ofício Circular n.º 63Aplicabilidade do art. 21.º da Lei n.º 59/2008, de 11.09, em face do Artigo 5.º de Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28.12, aos trabalhadores da Administração Pública Regional
17/10/2011 | Ofício Circular n.º 62Descontos para a CGA aquando da cessação de funções
13/10/2011 | Ofício Circular n.º 61Trabalho Docente Nocturno
12/10/2011 | Ofício Circular n.º 60Despacho n.º 13/2011, de 23 de Setembro - Define os requisitos a que deve obedecer o desempenho da função de Orientador Cooperante
12/10/2011 | Ofício Circular n.º 59Dispensa para amamentação e aleitação
03/10/2011 | Ofício Circular n.º 58Contratação de Pessoal Docente - Modelos de Contrato Administrativo de Provimento e Adendas do Pessoal Docente - Ano Escolar 2011/2012
26/09/2011 | Ofício Circular n.º 57(Actualização) do Pessoal Docente de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas-Ano Escolar 2011/2012
23/09/2011 | Ofício Circular n.º 56Listas de antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - 2010/2011
20/09/2011 | Ofício Circular n.º 55Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de Educação Pré-escolar
20/09/2011 | Ofício Circular n.º 54Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Creches, Jardins-de-Infância e Infantários
13/09/2011 | Ofício Circular n.º 53Contratação Cíclica - Listas ordenadas definitivas e de colocação - Ano Escolar 2011/2012
12/09/2011 | Ofício Circular n.º 52Profissionalização em serviço - 2º Ano
06/09/2011 | Ofício Circular n.º 51Concurso de Pessoal Docente - 2011/2012 - Contratação - Listas ordenadas definitivas e de colocação
25/08/2011 | Ofício Circular n.º 50Eleições para a constituição dos órgãos directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
24/08/2011 | Ofício Circular n.º 49Peditório 2011 - Liga Portuguesa Contra o Cancro
17/08/2011 | Ofício Circular n.º 48Listas ordenadas definitivas e de colocação - Concurso de Afectação aos quadros de zona pedagógica - Ano Escolar 2011/2012
11/08/2011 | Ofício Circular n.º 47Formadores Adstritos à DRE
11/08/2011 | Ofício Circular n.º 46Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de Agosto, que aprova o Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da Madeira
04/08/2011 | Ofício Circular n.º 45Continuidade de Funções – Quadros de Zona Pedagógica - Educação Pré-Escolar, Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da Região Autónoma da Madeira para o Ano Escolar 2011/2012
02/08/2011 | Ofício Circular n.º 43Tolerância de Ponto
27/07/2011 | Ofício Circular n.º 42Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e excluídos do concurso de contratação de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2011/2012
06/07/2011 | Oficio Circular nº 41Recolha de Elementos - Estudo sobre a Aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão
30/06/2011 | Ofício Circular nº 40Modelo de Horário / Semanário de Pessoal Docente
28/06/2011 | Ofício Circular n.º 39Organização, gestão e funcionamento das escolas
27/06/2011 | Ofício Circular n.º 37Licença sem remuneração
17/06/2011 | Ofício Circular n.º 36Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2011/2012
17/06/2011 | Ofício Circular n.º 35Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2011/2012
09/06/2011 | Ofício Circular nº 34Lista Definitiva de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básicos e Secundário do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM para o Ano Escolar 2011/2012
08/06/2011 | Oficio Circular nº 33Mobilidade / Afectação
03/06/2011 | Ofício Circular nº 32Lista Afectação Candidatos Admitidos Concurso Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para Ano Escolar 2011/2012
02/06/2011 | Oficio Circular nº 31Modelo de Requerimento - Mobilidade Interna
30/05/2011 | Ofício Circular n.º 29Renovação de contrato administrativo de provimento - Ano Escolar de 2011/2012
30/05/2011 | Ofício Circular n.º 28Portaria n.º 91-A/2008, de 18 de Julho - Mobilidade de Pessoal Docente
26/05/2011 | Ofício Circular n.º 27Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos das Delegações Escolares
26/05/2011 | Ofício Circular n.º 26Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos de Infância
26/05/2011 | Ofício Circular n.º 25Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
25/05/2011 | Ofício Circular n.º 24Lista provisória de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço - Ano Escolar 2011/2012
23/05/2011 | Ofício Circular n.º 23Justificação de Faltas - 10º Congresso dos Professores - Lista de participantes
19/05/2011 | Ofício Circular n.º 22Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
11/05/2011 | Ofício Circular n.º 21Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
11/05/2011 | Ofício Circular n.º 20Concurso de Pessoal Docente - Ano Escolar 2011/2012 - Afectação ao QZP/Contratação
13/04/2011 | Ofício Circular n.º 19Tolerância de Ponto
05/04/2011 | Ofício Circular n.º 18Equiparação a bolseiro sem vencimento - ano escolar 2011/2012
07/03/2011 | Ofício Circular n.º 16Pré-aviso de Greve
04/03/2011 | Oficio Circular n.º 14Balanço Social de 2010
04/03/2011 | Ofício Circular n.º 15Tolerância de Ponto
01/03/2011 | Ofício Circular n.º 13III Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
15/02/2011 | Oficio Circular nº 12Acordo Colectivo de Carreiras Gerais
07/02/2011 | Ofício Circular n.º 11Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente abonado pelo mesmo estatuto remuneratório que os docentes da rede pública - Ano civil de 2010
07/02/2011 | Ofício Circular n.º 10Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2010
07/02/2011 | Oficio Circular nº 8Regime de Equiparação a Bolseiro e seus efeitos no RCTFP
07/02/2011 | Oficio Circular nº 9Novo Regime de Incompatibilidades em Matérias de Exercício de Funções Públicas ou Cargos Políticos por Aposentados ou Equiparados
27/01/2011 | Ofício Circular n.º 7III Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
18/01/2011 | Ofício Circular n.º 5Lista Nominativa de Transição
11/01/2011 | Ofício Circular n.º 4Estudo sobre a aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão - Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M, de 21/06
06/01/2011 | Ofício Circular n.º 3Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
05/01/2011 | Ofício Circular n.º 2Pedido de Junta Médica da ADSE
04/01/2011 | Ofício Circular n.º 1Instruções para o processamento de vencimentos em 2011