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Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2015
18/12/2015 | Ofício Circular n.º 51Tolerância de ponto
14/12/2015 | Ofício Circular n.º 50Certificação de Tempo de Serviço Docente Prestado em Estabelecimentos de Educação e Ensino Privado
18/11/2015 | Ofício Circular nº 49Acordo coletivo de trabalho N.º 4/2015 - Duração e organização do tempo de trabalho da carreira docente.
13/11/2015 | Ofício Circular nº 48Orientações da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
25/09/2015 | Ofício Circular n.º 47(Atualização) do pessoal docente/estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas - ano escolar 2015/2016.
16/09/2015 | Ofício Circular n.º 46Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na R.A.M. (contratação inicial com reserva de recrutamento) ano escolar 2015/16.
14/09/2015 | Oficio Circular nº 45Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (mobilidade Interna-4ª prioridade) 2015/2016.
14/09/2015 | Oficio Circular nº 44Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação da RAM) 2015/2016.
09/09/2015 | Oficio Circular nº 43Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros da zona pedagógica-continuidade de funções)2015/2016.
01/09/2015 | Oficio Circular nº 42Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros da zona pedagógica-continuidade de funções) 2015/2016.
31/08/2015 | Ofício Circular n.º 41Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na R.A.M. (afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação da RAM).
27/08/2015 | Ofício Circular n.º 40Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na R.A.M. (contratação inicial com reserva de recrutamento) ano escolar 2015/16.
24/08/2015 | Ofício Circular n.º 39Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (externo) ano escolar 2015/16.
19/08/2015 | Ofício Circular n.º 38Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna 4ª prioridade)ano escolar 2015/16.
12/08/2015 | Ofício Circular n.º 37Eleições para a constituição dos Órgãos Diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação.
10/08/2015 | Ofício Circular n.º 36Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (externo) para o ano escolar 2015-2016.
05/08/2015 | Ofício Circular n.º 35Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (interno) para o quadriénio 2015-2019.
27/07/2015 | Oficio Circular n.º 34Suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente.
27/07/2015 | Ofício Circular n.º 33Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (interno) para o quadriénio 2015-2019.
17/07/2015 | Ofício Circular n.º 32Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
17/07/2015 | Ofício Circular n.º 31Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
16/07/2015 | Ofício Circular n.º 30Processo de solicitação de dados de acesso
14/07/2015 | Ofício Circular n.º 29Portaria n.º 117/2015, de 14 de julho - atualização da lista de habilitações previstas para os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1º ciclo do ensino básico.
14/07/2015 | Ofício Circular n.º 28Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (interno/externo/contratação inicial)para o quadriénio 2015-19.
26/06/2015 | Ofício Circular n.º 27Verificação da conformidade dos pagamentos de subsídios de alimentação e transporte
24/06/2015 | Ofício Circular n.º 26Equiparação a bolseiro sem vencimento - Ano escolar 2015/2016
18/06/2015 | Ofício Circular n.º 25Templates da Secretaria Regional de Educação
17/06/2015 | Ofício Circular n.º 24Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2015/2016 - Portaria N.º 91-A/2008, de 18 de julho.
05/06/2015 | Ofício Circular n.º 23Normalização, Peso e Medidas dos Objetos Postais
05/06/2015 | Ofício Circular n.º 22Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
28/05/2015 | Ofício Circular n.º 21Eleições para corpos gerentes SPM - Envio de listagem membros mesas eleitorais
22/05/2015 | Ofício Circular n.º 20Pré-aviso de greve de 23 de maio a 30 de junho de 2015
12/05/2015 | Ofício Circular n.º 19Mobilidade/Afetação
12/05/2015 | Ofício Circular n.º 18Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente dos Ensinos Básicos e Secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para os mapas de escola para efeitos de concurso - para o quadriénio 2015/2019
08/05/2015 | Oficio Circular nº 17Férias e faltas por conta do período de férias do pessoal docente
07/05/2015 | Ofício Circular n.º 16Despacho nº 3/2015 - Siglas Oficiais a utilizar pelos Departamentos do Governo Regional
05/05/2015 | Ofício Circular n.º 15Reduções da componente letiva
16/04/2015 | Ofício Circular n.º 14Pré-Aviso de greve 20 de abril a 22 de maio de 2015
06/04/2015 | Ofício Circular n.º 13Pré-Aviso de greve 7 de abril a 6 de maio de 2015
19/03/2015 | Ofício Circular n.º 12Tolerância de ponto
11/03/2015 | Ofício Circular n.º 10Pré-Aviso de greve 13 de março de 2015
09/03/2015 | Ofício Circular n.º 09Pré-Aviso de greve 13 de março de 2015
04/03/2015 | Ofício Circular n.º 08Balanço Social referente a 2014
23/02/2015 | Ofício Circular n.º 06Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 29 de março de 2015. Voto antecipado dos investigadores, bolseiros e estudantes de escolas superiores ao abrigo de programas de intercâmbio
19/02/2015 | Ofício Circular n.º 05Prova de domínio perfeito de Língua Portuguesa
10/02/2015 | Ofício Circular n.º 04Avaliação do pessoal docente contratado - ano escolar 2013-2014
06/02/2015 | Ofício Circular n.º 03Tolerância de ponto
02/02/2015 | Ofício Circular n.º 02Formulários obrigatórios exigidos pelo Art.º 51.º do Decreto-Lei N.º 503/99, de 20 de novembro
13/01/2015 | Ofício Circular n.º 1Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)