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Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2016
22/12/2016 | Ofício Circular n.º 84Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.
19/12/2016 | Ofício Circular n.º 83Tolerância de Ponto Natal
06/12/2016 | Ofício Circular n.º 82Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
06/12/2016 | Ofício Circular n.º 81Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
05/12/2016 | Ofício Circular n.º 80Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
05/12/2016 | Ofício Circular n.º 79Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
29/11/2016 | Ofício Circular n.º 78Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
25/11/2016 | Ofício Circular n.º 77Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
09/11/2016 | Ofício Circular n.º 76Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
07/11/2016 | Ofício Circular n.º 75Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação e substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
07/11/2016 | Ofício Circular n.º 74Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
31/10/2016 | Ofício Circular n.º 73Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação e substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
28/10/2016 | Ofício Circular n.º 72Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
28/10/2016 | Ofício Circular n.º 71Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
27/10/2016 | Ofício Circular n.º 70Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
26/10/2016 | Ofício Circular n.º 69Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
25/10/2016 | Ofício Circular n.º 68Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
24/10/2016 | Ofício Circular n.º 67Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
21/10/2016 | Ofício Circular n.º 66Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/10/2016 | Ofício Circular n.º 65Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
21/10/2016 | Ofício Circular n.º 64Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
21/10/2016 | Ofício Circular n.º 63Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/10/2016 | Ofício Circular n.º 63Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
20/10/2016 | Ofício Circular n.º 62Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
18/10/2016 | Ofício Circular n.º 61Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
12/10/2016 | Ofício Circular n.º 60Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
12/10/2016 | Ofício Circular n.º 59Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
11/10/2016 | Ofício Circular n.º 58Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
10/10/2016 | Ofício Circular n.º 57Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
06/10/2016 | Ofício Circular n.º 55Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
06/10/2016 | Ofício Circular n.º 54Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2016/2017
06/10/2016 | Ofício Circular n.º 53Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
04/10/2016 | Ofício Circular n.º 52Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
30/09/2016 | Ofício Circular n.º 51Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
29/09/2016 | Ofício Circular n.º 50Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (substituições temporárias) - Ano escolar 2016/2017
28/09/2016 | Ofício Circular n.º 49Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
28/09/2016 | Ofício Circular n.º 48Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
27/09/2016 | Ofício Circular n.º 47Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
23/09/2016 | Ofício Circular n.º 46Despacho de Delegação de Competências n.º 356/2016
20/09/2016 | Ofício Circular n.º 45Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
20/09/2016 | Ofício Circular n.º 44Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
16/09/2016 | Ofício Circular n.º 43Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2016/2017
15/09/2016 | Ofício Circular n.º 42Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (concurso contratação inicial) - Ano escolar 2016/2017
13/09/2016 | Ofício Circular n.º 41Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
12/09/2016 | Ofício Circular n.º 40Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2016/2017
08/09/2016 | Ofício Circular n.º 39Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
31/08/2016 | Ofício Circular n.º 38Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna) - Ano escolar 2016/2017
31/08/2016 | Ofício Circular n.º 37Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2016/2017
31/08/2016 | Ofício Circular n.º 36Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (afetação - QZP) - Ano escolar 2016/2017
23/08/2016 | Ofício Circular n.º 35Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
22/08/2016 | Ofício Circular n.º 34Recomendações para a população devido à ocorrência de incêndios
22/08/2016 | Ofício Circular n.º 33Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (concurso contratação inicial) - Ano escolar 2016/2017
18/08/2016 | Oficio Circular n.º 32Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2016/2017
16/08/2016 | Oficio Circular n.º 31Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedag.) - Ano escolar 2016/2017
09/08/2016 | Oficio Circular n.º 30Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (concurso externo) - Ano escolar 2016/2017
05/08/2016 | Oficio Circular n.º 29Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna) - Ano escolar 2016/2017
01/08/2016 | Oficio Circular n.º 28Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (externo) - Ano escolar 2016/2017
26/07/2016 | Ofício Circular n.º 27Calendário de candidatura aos concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira -ano escolar 2016/2017
18/07/2016 | Ofício Circular n.º 26Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira - Ano escolar 2016/2017
18/07/2016 | Ofício Circular n.º 25Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - Ano Escolar 2016/2017
18/07/2016 | Ofício Circular n.º 24Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - Ano Escolar 2016/2017
08/07/2016 | Ofício Circular n.º 23Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino da RAM
07/07/2016 | Ofício Circular n.º 22Taxa de acesso a locais públicos
30/06/2016 | Ofício Circular n.º 21Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2016/2017
23/06/2016 | Ofício Circular n.º 20Uniformização dos procedimentos - Penhora de vencimento
23/06/2016 | Ofício Circular n.º 19Aprovação do Regulamento da Organização da Disciplina do Trabalho na SRE
16/06/2016 | Ofício Circular n.º 18Processo de afetação
01/06/2016 | Ofício Circular n.º 17Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente
13/04/2016 | Ofício Circular n.º 15Acumulação de funções
11/04/2016 | Ofício Circular n.º 14Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
05/04/2016 | Ofício Circular n.º 13Lei n.º 7-A/2016 - Orçamento de Estado para 2016
30/03/2016 | Ofício Circular n.º 11Listagem de trabalhadores em funções públicas da administração regional com habilitações superiores às exigidas para a respetiva carreira de origem - divulgação e procedimentos
22/03/2016 | Ofício Circular n.º 10Tolerância de Ponto Páscoa
29/02/2016 | Ofício Circular n.º 9Acidentes de trabalho na Administração Pública Regional: Recolha de informação estatística
24/02/2016 | Ofício Circular n.º 8Balanço Social 2015
22/02/2016 | Ofício Circular n.º 7Obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Engenheiros
19/02/2016 | Ofício Circular n.º 6Compensações por caducidade - docentes contratados no ano escolar 2015/2016
16/02/2016 | Ofício Circular n.º 5Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG)
03/02/2016 | Ofício Circular n.º 4Concessão de autorização de funcionamento aos Estabelecimentos ou Instituições de Educação e Ensino Privados
02/02/2016 | Ofício Circular n.º 3Divulgação do alerta de saúde pública N.1/2016 - ZYKA Vírus
01/02/2016 | Ofício Circular n.º 2Tolerância de ponto Carnaval
18/01/2016 | Ofício Circular n.º 1Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira/Alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, operada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.