Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2017
19/12/2017 | Ofício Circular n.º 117Tolerância de ponto - Natal
11/12/2017 | Ofício Circular n.º 116Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
15/11/2017 | Ofício Circular n.º 115Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
14/11/2017 | Ofício Circular n.º 114Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
14/11/2017 | Ofício Circular n.º 113Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
09/11/2017 | Ofício Circular n.º 112Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
06/11/2017 | Ofício Circular n.º 111Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
31/10/2017 | Ofício Circular n.º 110Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
26/10/2017 | Ofício Circular n.º 109Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
26/10/2017 | Ofício Circular n.º 108Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
18/10/2017 | Ofício Circular n.º 104Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
18/10/2017 | Ofício Circular n.º 103Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
17/10/2017 | Ofício Circular n.º 102Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
13/10/2017 | Ofício Circular n.º 101Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
13/10/2017 | Ofício Circular n.º 100Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
10/10/2017 | Ofício Circular n.º 99Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
10/10/2017 | Ofício Circular n.º 98Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
04/10/2017 | Oficio Circular nº 95Prestações familiares - Manutenção do abono de família para o ano de 2018
02/10/2017 | Ofício Circular n.º 93Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
28/09/2017 | Ofício Circular n.º 91Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
26/09/2017 | Ofício Circular n.º 90Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
21/09/2017 | Ofício Circular n.º 89Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
15/09/2017 | Ofício Circular n.º 83Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
15/09/2017 | Ofício Circular n.º 88Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
15/09/2017 | Ofício Circular n.º 87Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) para o ano escolar 2017-2018
15/09/2017 | Ofício Circular n.º 84Mobilidade do pessoal da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2017-2018
13/09/2017 | Ofício Circular n.º 86Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
11/09/2017 | Ofício Circular n.º 82Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2017/2018
07/09/2017 | Ofício Circular n.º 81Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) para o ano escolar 2017-2018
06/09/2017 | Ofício Circular n.º 80Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2017/2018
05/09/2017 | Ofício Circular n.º 79Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - Ano escolar 2017/2018
01/09/2017 | Ofício Circular n.º 78Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2017/2018
31/08/2017 | Ofício Circular n.º 77Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
30/08/2017 | Ofício Circular n.º 76Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
28/08/2017 | Ofício Circular n.º 75Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
25/08/2017 | Ofício Circular n.º 74Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna - 4ª prioridade) para o ano escolar 2017-2018
22/08/2017 | Ofício Circular n.º 73Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) para o ano escolar 2017-2018
10/08/2017 | Ofício Circular n.º 71Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2017/2018
09/08/2017 | Ofício Circular n.º 70Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (Continuidade de funções - QZP) para o ano escolar 2017/2018
09/08/2017 | Ofício Circular n.º 69Justificação de faltas para consultas médicas, tratamentos ambulatórios e exames contemplares de diagnóstico fora da RAM
03/08/2017 | Ofício Circular n.º 68Tolerância de ponto 4 de agosto (Rali)
01/08/2017 | Ofício Circular n.º 67Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (Contratação Inicial) para o ano escolar 2017/2018
24/07/2017 | Ofício Circular n.º 66Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (Mobilidade Interna - 4.ª prioridade) para o ano escolar 2017/2018
11/07/2017 | Ofício Circular n.º 65Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2017/2018 - Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
11/07/2017 | Ofício Circular n.º 64Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de horários de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2017/2018 - Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
05/07/2017 | Ofício Circular n.º 63Reestruturação da rede pública de estabelecimentos de educação e de ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) - Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho
20/06/2017 | Ofício Circular n.º 61Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) para o ano escolar 2017/2018
20/06/2017 | Ofício Circular n.º 60Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2017/2018
14/06/2017 | Ofício Circular n.º 59Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente - ano escolar 2017/2018
06/06/2017 | Ofício Circular n.º 58Prestações Familiares - Prazo para Apresentação da Prova Anual da Situação Escolar
05/06/2017 | Ofício Circular n.º 57Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira - Contratação Inicial - Ano escolar 2017/2018
18/05/2017 | Ofício Circular nº 56Processo de Afetação
11/05/2017 | Ofício Circular n.º 55Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
09/05/2017 | Ofício Circular n.º 54Contagem do tempo de serviço para efeitos do concurso de docentes
08/05/2017 | Ofício Circular n.º 53Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
03/05/2017 | Ofício Circular n.º 52Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
02/05/2017 | Ofício Circular n.º 51Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
27/04/2017 | Ofício Circular n.º 50Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
26/04/2017 | Ofício Circular n.º 49Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
24/04/2017 | Ofício Circular n.º 48Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
18/04/2017 | Ofício Circular n.º 47Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (Bolsa para substituições) - Ano escolar 2016/2017
11/04/2017 | Ofício Circular n.º 46Tolerância de ponto - Páscoa
07/04/2017 | Ofício Circular n.º 45Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (Bolsa para substituições) - Ano escolar 2016/2017
06/04/2017 | Ofício Circular nº 44Livro de Reclamações
27/03/2017 | Ofício Circular n.º 43SIADAP-RAM 2 - Esclarecimentos sobre as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
27/03/2017 | Ofício Circular n.º 42Isenção de horário de trabalho - Aditamento ao Ofício Circular n.º 37/2017
24/03/2017 | Ofício Circular n.º 41Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
23/03/2017 | Ofício Circular n.º 40Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
22/03/2017 | Ofício Circular n.º 39Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/03/2017 | Ofício Circular n.º 38Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/03/2017 | Oficio Circular n.º 37Isenção de horário de trabalho
20/03/2017 | Ofício Circular n.º 36Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
10/03/2017 | Ofício Circular n.º 34Balanço Social 2016
07/03/2017 | Ofício Circular n.º 33Dispensa Total e Redução da Componente Letiva
02/03/2017 | Ofício Circular n.º 32Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
23/02/2017 | Ofício Circular n.º 30Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
22/02/2017 | Ofício Circular n.º 28Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/02/2017 | Ofício Circular n.º 26Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/02/2017 | Ofício Circular n.º 27Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
21/02/2017 | Ofício Circular n.º 25Tolerância de Ponto - Carnaval
20/02/2017 | Ofício Circular n.º 24Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
15/02/2017 | Ofício Circular n.º 23Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
14/02/2017 | Ofício Circular n.º 22Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
13/02/2017 | Ofício Circular n.º 21Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (Bolsa para substituições) - Ano escolar 2016/2017
10/02/2017 | Ofício Circular n.º 20Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
08/02/2017 | Ofício Circular n.º 19Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
06/02/2017 | Ofício Circular n.º 18Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
01/02/2017 | Ofício Circular n.º 17Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
01/02/2017 | Ofício Circular n.º 16Programas de Emprego - Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e subsídio de alimentação
26/01/2017 | Ofício Circular n.º 15Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (Bolsa para substituições) - Ano escolar 2016/2017
23/01/2017 | Ofício Circular n.º 14Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (Bolsa para substituições) - Ano escolar 2016/2017
23/01/2017 | Oficio Circular n.º 13Greve para os trabalhadores em funções públicas, que prestam serviço não docente em todos os estabelecimentos do Sistema Nacional de Ensino Público.
20/01/2017 | Ofício Circular n.º 12Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
19/01/2017 | Ofício Circular n.º 11Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
18/01/2017 | Ofício Circular n.º 10Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
17/01/2017 | Ofício Circular n.º 9Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
17/01/2017 | Ofício Circular n.º 8Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
16/01/2017 | Ofício Circular n.º 7Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (Bolsa para substituições) - Ano escolar 2016/2017
12/01/2017 | Ofício Circular n.º 6Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) - Ano escolar 2016/2017
12/01/2017 | Oficio Circular n.º 5Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.