Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2018
14/06/2018 | Ofício Circular n.º 31Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
12/06/2018 | Ofício Circular n.º 30Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
08/06/2018 | Oficio Circular n.º 28Prestações Familiares - Prova Anual de Matricula
04/06/2018 | Ofício Circular n.º 27Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2018/2019
01/06/2018 | Ofício Circular n.º 26Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
18/05/2018 | Ofício Circular n.º 25Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
24/04/2018 | Ofício Circular n.º 24Balanço Social 2017
20/04/2018 | Ofício Circular nº 23Pré-Aviso de Greve deliberado pela FESAP e FNE aos trabalhadores não docentes
19/04/2018 | Ofício Circular n.º 22Situações enquadráveis como faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
18/04/2018 | Ofício Circular n.º 21Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
18/04/2018 | Ofício Circular n.º 20Terceira alteração ao ECD da RAM - Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/M, de 17 de abril
09/04/2018 | Ofício Circular n.º 19Férias após licença parental - pessoal docente
07/04/2018 | Ofício Circular n.º 18Autorização das férias dos responsáveis máximos dos orgãos de gestão das escolas básicas e secundárias e escolas profissionais públicas
06/04/2018 | Ofício Circular n.º 17Determinação do número de lugares vagos dos quadros de escola de pessoal docente, para efeitos de concurso interno - Quadriénio 2018/2022
03/04/2018 | Ofício Circular n.º 16Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
22/03/2018 | Ofício Circular n.º 15Tolerância de ponto da Páscoa
19/03/2018 | Ofício Circular n.º 13Pedido de Validação de Informação: Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação- terminados em 2016
19/03/2018 | Ofício circular n.º 14Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
23/02/2018 | Ofício circular n.º 12Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
22/02/2018 | Ofício Circular n.º 11Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo - docentes contratados no ano escolar 2016/2017
16/02/2018 | Ofício Circular n.º 10Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
06/02/2018 | Oficio Circular n.º 9Novas regras e procedimentos de reembolsos das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
05/02/2018 | Ofício Circular n.º 8Redução de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações
05/02/2018 | Ofício Circular n.º 7Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
04/02/2018 | Ofício Circular n.º 6Tolerância de ponto - carnaval
30/01/2018 | Ofício Circular n.º 5Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
29/01/2018 | Ofício Circular n.º 4Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
29/01/2018 | Ofício Circular n.º 3Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
15/01/2018 | Ofício Circular n.º 2Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
11/01/2018 | Ofício Circular n.º 1Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE