Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2018
13/12/2018 | Ofício Circular n.º 71Pedido de validação de informação - Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação - Terminados em 2017
11/12/2018 | Ofício Circular n.º 70Portaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - posicionamento na estrutura da carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso
05/12/2018 | Ofício Circular n.º 69Acréscimo de 3 dias de férias aos docentes que, oriundos do Continente, iniciaram funções em estabelecimentos da Região Autónoma da Madeira a 1 de setembro de 2018
30/11/2018 | Ofício Circular n.º 68Cartaz alusivo à competição europeia de estatística
19/11/2018 | Ofício Circular n.º 67Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro - alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
25/10/2018 | Ofício circular n.º 66Pré-aviso de greve do FENPROF, SINTAP, STFPRAM, FESAP
23/10/2018 | Ofício Circular n.º 65Aplicabilidade do artigo 27.º do DLR 11/2018/M à carreira docente
23/10/2018 | Ofício Circular n.º 64Artigo 15.º da LTFP - Efeitos das faltas por motivo de doença dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente
02/10/2018 | Ofício Circular n.º 61Registo criminal dos trabalhadores da Secretaria Regional de Educação cujas funções envolvam contacto regular com menores
07/09/2018 | Ofício Circular n.º 59Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) para o ano escolar 2018-2019
07/09/2018 | Ofício Circular n.º 58Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018/2019
07/09/2018 | Ofício Circular n.º 57Docentes do quadro de zona pedagógica - reserva de recrutamento - ano escolar 2018/2019
04/09/2018 | Ofício Circular n.º 56Docentes do quadro de zona pedagógica - reserva de recrutamento - ano escolar 2018/2019
04/09/2018 | Ofício Circular n.º 55Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018/2019
04/09/2018 | Ofício Circular n.º 54Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos QZP) para o ano escolar 2018-2019
17/08/2018 | Ofício Circular n.º 52/2018Portaria e despacho que fixa as vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
17/08/2018 | Ofício Circular n.º 53/2018Listas ordenadas definitivas de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
16/08/2018 | Ofício Circular n.º 51/2018Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna - 4ª prioridade) para o ano escolar 2018-2019
13/08/2018 | Ofício Circular n.º 50/2018Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) para o ano escolar 2018-2019
10/08/2018 | Ofício Circular n.º 49Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
08/08/2018 | Ofício Circular n.º 48Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
06/08/2018 | Ofício Circular n.º 47Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (concurso externo) para o ano escolar 2018-2019
01/08/2018 | Ofício Circular n.º 46Tolerância de ponto - Rali
27/07/2018 | Ofício Circular n.º 45/2018Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018-2019
27/07/2018 | Ofício Circular n.º 44/2018Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (concurso externo) para o ano escolar 2018-2019
26/07/2018 | Ofício Circular n.º 43/2018Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho - crédito de tempos letivos
25/07/2018 | Oficio Circular n.º 42/2018Aumento de 3 dias de férias no ano de 2018
20/07/2018 | Circular n.º 40/2018Portaria n.º 209/2018
20/07/2018 | Ofício Circular n.º 41Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2018/2019 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
20/07/2018 | Ofício Circular n.º 39Lista ordenada provisória de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
19/07/2018 | Ofício Circular n.º 38Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018-2019
10/07/2018 | Ofício Circular n.º 37Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2018/2019 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico
05/07/2018 | Ofício Circular n.º 36Mobilidade de pessoal docente entre escolas da rede pública - ano escolar 2018/2019
03/07/2018 | Ofício Circular n.º 35Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira - Ano escolar 2018/2019
03/07/2018 | Ofício Circular n.º 34Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho - reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino - ano escolar 2018/2019
02/07/2018 | Ofício Circular n.º 33Transição dos docentes dos quadros de zona pedagógica C e único em exercício de funções na ilha do Porto Santo
22/06/2018 | Ofício Circular n.º 32Concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2018/2019
22/06/2018 | Ofício Circular n.º 29Atualização dos Montantes de Prestações Familiares
14/06/2018 | Ofício Circular n.º 31Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
12/06/2018 | Ofício Circular n.º 30Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
08/06/2018 | Oficio Circular n.º 28Prestações Familiares - Prova Anual de Matricula
04/06/2018 | Ofício Circular n.º 27Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2018/2019
01/06/2018 | Ofício Circular n.º 26Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
18/05/2018 | Ofício Circular n.º 25Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
24/04/2018 | Ofício Circular n.º 24Balanço Social 2017
20/04/2018 | Ofício Circular nº 23Pré-Aviso de Greve deliberado pela FESAP e FNE aos trabalhadores não docentes
19/04/2018 | Ofício Circular n.º 22Situações enquadráveis como faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
18/04/2018 | Ofício Circular n.º 21Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
18/04/2018 | Ofício Circular n.º 20Terceira alteração ao ECD da RAM - Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/M, de 17 de abril
09/04/2018 | Ofício Circular n.º 19Férias após licença parental - pessoal docente
07/04/2018 | Ofício Circular n.º 18Autorização das férias dos responsáveis máximos dos orgãos de gestão das escolas básicas e secundárias e escolas profissionais públicas
06/04/2018 | Ofício Circular n.º 17Determinação do número de lugares vagos dos quadros de escola de pessoal docente, para efeitos de concurso interno - Quadriénio 2018/2022
03/04/2018 | Ofício Circular n.º 16Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
22/03/2018 | Ofício Circular n.º 15Tolerância de ponto da Páscoa
19/03/2018 | Ofício Circular n.º 13Pedido de Validação de Informação: Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação- terminados em 2016
19/03/2018 | Ofício circular n.º 14Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
23/02/2018 | Ofício circular n.º 12Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
22/02/2018 | Ofício Circular n.º 11Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo - docentes contratados no ano escolar 2016/2017
16/02/2018 | Ofício Circular n.º 10Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
06/02/2018 | Oficio Circular n.º 9Novas regras e procedimentos de reembolsos das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
05/02/2018 | Ofício Circular n.º 8Redução de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações
05/02/2018 | Ofício Circular n.º 7Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
04/02/2018 | Ofício Circular n.º 6Tolerância de ponto - carnaval
30/01/2018 | Ofício Circular n.º 5Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
29/01/2018 | Ofício Circular n.º 4Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
29/01/2018 | Ofício Circular n.º 3Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
15/01/2018 | Ofício Circular n.º 2Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
11/01/2018 | Ofício Circular n.º 1Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE