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Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2019
25/10/2019 | Ofício Circular n.º 52Acumulação de Funções por Docentes
25/10/2019 | Ofício Circular n.º 51Inscrição/renovação de Direitos de beneficiários familiares descendentes maiores de 18 aos 26 anos - linhas de orientação
27/09/2019 | Ofício Circular n.º 50Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
24/09/2019 | Ofício Circular n.º 48Pré-Aviso de Greve - 27/09/2019
11/09/2019 | Ofício circular n.º 47Utilização dos tempos de escola para desempenho das funções inerentes ao cargo de avaliador interno
09/09/2019 | Ofício Circular n.º 46DECRETO – LEI N.º 85/2019 de 01 de julho de 2019
23/08/2019 | Ofício circular n.º 45Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
20/08/2019 | Ofício Circular n.º 44Luto Regional - 23 de agosto de 2019
08/08/2019 | Ofício Circular n.º 43OBRIGATORIEDADE DA POSSE DE TÍTULO PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO TÉCNICO OU DE ENGENHEIRO PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE ENGENHARIA, E DA CORRESPONDENTE INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ENGENHEIROS TÉCNICOS E NA ORDEM DOS ENGENHEIROS.
30/07/2019 | Ofício Circular n.º 42"Tolerância de Ponto Rali Vinho Madeira"
26/07/2019 | Ofício circular 41Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
25/07/2019 | Ofício Circular n.º 40Inscrição de Beneficiários Titulares no Subsistema de Saúde ADSE - Linhas Orientadoras
15/07/2019 | Ofício Circular n.º 39Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2020
11/07/2019 | Ofício Cricular n.º 38Faltas por falecimento
10/07/2019 | Ofício Circular n.º 37Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
03/07/2019 | Ofício Circular n.º 36Progressões na carreira docente - efeitos remuneratórios
17/06/2019 | Ofício Circular n.º 35Conclusão dos processos de avaliação e progressões após 1 de janeiro de 2019
17/06/2019 | Ofício Circular n.º 34Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) - ano escolar 2019/2020
11/06/2019 | Ofício Circular n.º 33Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna - 4º prioridade) - ano escolar 2019/2020
07/06/2019 | Ofício Circular n.º 32Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) - ano escolar 2019/2020
05/06/2019 | Ofício Circular n.º 31Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2019/2020 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
05/06/2019 | Ofício Circular n.º 30Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2019/2020- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
04/06/2019 | Oficio Circular n.º 29Prestações familiares - Prova de Matrícula
04/06/2019 | Ofício Circular n.º 28Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
27/05/2019 | Ofício Circular n.º 26Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2019/2020
27/05/2019 | Ofício Circular n.º 27Portaria n.º 317/2019 - reestruturação da rede escolar - ano escolar 2019/2020
10/05/2019 | Ofício Circular n.º 24Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
10/05/2019 | Ofício Circular n.º 23Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
08/05/2019 | Ofício Circular n.º 22Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente aos procedimentos concursais – 100 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) – Escolas Básicas e Secundárias e 30 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) Áreas Escolares da Rede Pública da RAM.
03/05/2019 | Ofício Circular n.º 21Balanço Social 2018
30/04/2019 | Ofício Circular n.º 20Procedimento especial transição de grupo de recrutamento - Ano Escolar 2019/2020
22/04/2019 | Ofício Circular n.º 19Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2019-2020
17/04/2019 | Ofício Circular n.º 18Aumento da base remuneratória da administração pública
15/04/2019 | Ofício Circular n.º 17Tolerância de ponto - Páscoa
15/04/2019 | Ofício Circular n.º 16Pré-reforma - aditamento
15/04/2019 | Ofício Circular n.º 15Afixação da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal - 30 assistentes operacionais - Áreas Escolares e Delegações Escolares da Rede Pública da RAM
15/04/2019 | Ofício Circular n.º 14Afixação da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal - 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM
11/04/2019 | Ofício Circular n.º 13Avaliação do desempenho - Mudança de escalão por transição ou posicionamento na carreira docente
26/03/2019 | Ofício circular n.º 12Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
13/03/2019 | Ofício Circular n.º 11Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
12/03/2019 | Ofício Circular n.º 10Pré-aviso de Greve
01/03/2019 | Ofício Circular n.º 9Tolerância de ponto - Carnaval
14/02/2019 | Ofício Circular n.º 8Publicação de legislação - Vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões e aplicação dos percentis
08/02/2019 | Ofício Circular n.º 7Pré-Reforma
06/02/2019 | Ofício Circular n.º 6Pré-Aviso de Greve - FESAP
31/01/2019 | Ofício Circular n.º 5Prestações Familiares - Bonificação Por Deficiência
31/01/2019 | Ofício Circular n.º 4Prestações familiares - Bonificação por Deficiência
25/01/2019 | Ofício Circular n.º 3Dispensa de Trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia
18/01/2019 | Ofício Circular n.º 2Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
04/01/2019 | Ofício Circular n.º 1Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/M, de 28 de dezembro - Recuperação do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente