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Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2005
22/12/2005 | Ofício Circular n.º 67Portaria N.º151/2005, 12 Dezembro-Novas Minutas de Propostas de Horas Acumulação e Contratos
12/12/2005 | Ofício Circular n.º 38Despacho N.º 27/2005, de 9 de dezembro de 2005
21/11/2005 | Ofício Circular n.º 65Prestação de trabalho em dias de descanso complementar e semanal
17/11/2005 | Ofício Circular n.º 59Despacho Nº99/2005, de 07/10 - Reuniões de Natureza Pedagógica
17/11/2005 | Ofício Circular n.º 60Aplicação do estatuto do trabalhador ao pessoal docente
17/11/2005 | Ofício Circular n.º 62Aditamento ao Ofício Circular Nº54-4.1.0/2005.DSGD-PD, de 17/11/2005
16/11/2005 | Ofício Circular n.º 63Pré-aviso de greve
13/11/2005 | Ofício Circular n.º 66Homologação das Listas de Antiguidade - Ano Escolar de 2005/2006
11/11/2005 | Ofício Circular n.º 61Pré-aviso de greve
08/11/2005 | Ofício Circular n.º 56Lei Nº 43/2005, de 29 de Agosto
08/11/2005 | Ofício Circular n.º 57Apresentação de relatórios críticos para efeitos de progressão na carreira - Lei Nº 43/2005, de 29 de Agosto
08/11/2005 | Ofício Circular n.º 58Pré-aviso de greve
07/11/2005 | Ofício Circular n.º 64Suspensão da Pré-Aviso de Greve
03/11/2005 | Ofício Circular n.º 54Contratos individuais de trabalho e contratos a termo certo com as alterações ao regime Laboral com a publicação do Código do Trabalho e respectiva regulamentação
03/11/2005 | Ofício Circular n.º 55Eleição do Director
02/11/2005 | Ofício Circular n.º 53Licença de Maternidade, Amamentação e Aleitação
07/10/2005 | Ofício Circular n.º 52Nomeação e Transferência dos Educadores de infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar de 2005/2006
29/09/2005 | Ofício Circular n.º 51Profissionalização em serviço - 1º ano. Ano Escolar de 2005/2006
19/09/2005 | Ofício Circular n.º 50Despacho Nº 99/2005, de 15 de Setembro
14/09/2005 | Ofício Circular n.º 38Profissionalização em serviço - 1º ano. Ano Escolar de 2005/2006
06/09/2005 | Ofício Circular n.º 49Renovação de contratos
05/09/2005 | Ofício Circular n.º 47Portaria Nº 161-A/2004
31/08/2005 | Ofício Circular n.º 45Minutas das propostas de horas extraordinárias e de acumulação
30/08/2005 | Ofício Circular n.º 46Listas de Afectação dos Quadros de Zona Pedagógica/Destacamento de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao abrigo dos Artigos 34º e 39º do Decreto legislativo Regional Nº17/2003/M, de 22 de Julho-Ano Escolar 05/06
25/08/2005 | Ofício Circular n.º 44Aplicação do sistema integrado de desempenho na Administração Pública (SIADAP) ao Pessoal Docente
22/08/2005 | Ofício Circular n.º 40Listas da Reconduções - Decreto Legislativo Regional nº17/2003/M, de 22 de Julho
22/08/2005 | Ofício Circular n.º 43Listas classificativas finais dos candidatos aos contingentes de licença sabática e equiparação a bolseiro para o ano de 2005/2006
19/08/2005 | Ofício Circular n.º 39Dispensados do 2º ano da Profissionalização em serviço - Ano Escolar 2005/2006
18/08/2005 | Ofício Circular n.º 41Profissionalização em serviço - 2º ano. Ano Escolar de 2005/2006
18/08/2005 | Ofício Circular n.º 42Classificações Profissionais dos Formandos dos Ensinos Básico (2º e 3º Ciclos) e Secundário - Ano Escolar de 2005/2006
10/08/2005 | Ofício Circular n.º 37Professores admitidos ao curso de especialização em Educação Especial
26/07/2005 | Ofício Circular n.º 36VIII Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
13/07/2005 | Ofício Circular n.º 32Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar de 2005/2006
11/07/2005 | Ofício Circular n.º 34Concurso para a profissionalização em serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo/Escolas Profissionais Privadas - Biénio 2005/2007
08/07/2005 | Ofício Circular n.º 31Listas de Antiguidade do Pessoal Docente, de Educação Pré-Escolar dos Ensinos Básico e Secundário
08/07/2005 | Ofício Circular n.º 33Profissionalização em serviço - Ano Escolar 2005/2006
30/06/2005 | Ofício Circular n.º 29Dispensa para participação do VIII Congresso Extraordinário da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
28/06/2005 | Ofício Circular n.º 30Quadros de Pessoal Docente/Contratação/Mobilidade
27/06/2005 | Ofício Circular n.º 25Requisição de Horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de Professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2005/2006
27/06/2005 | Ofício Circular n.º 28Requisição de Horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de Docentes para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2005/2006
22/06/2005 | Ofício Circular n.º 23Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Destacamento - Artigo 37º do Decreto Legislativo Regional nº 17/2003/M, de 22 de Julho Ano Escolar 2005/2006
21/06/2005 | Ofício Circular n.º 22Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica - Artigo 37º do Decreto Legislativo Regional nº 17/2003/M, de 22 de Julho Ano Escolar 2005/2006
07/06/2005 | Ofício Circular n.º 18Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e de candidatos excluídos do concurso para provimento de lugares do quadro de docentes do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, para o ano escolar de 2005/2006
23/05/2005 | Ofício Circular n.º 15Concurso para a profissionalização em serviço dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais, ao abrigo do Decreto - Lei Nº 287/88, de 19 de Agosto - Biénio 2005/2007
13/05/2005 | Ofício Circular n.º 7Contagem de tempo de serviço - Projecto Internet nas Escolas
15/04/2005 | Ofício Circular n.º 13Despacho Nº22-A/2005 de 22/02 - Profissionalização em Serviço
15/04/2005 | Ofício Circular n.º 14Concurso para o Provimento de Lugares de Quadro do Conservatório de Música - Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM)
30/03/2005 | Ofício Circular n.º 12Homologação da Lista de Antiguidade - 2004/2005
28/03/2005 | Ofício Circular n.º 10Licença Sabática
28/03/2005 | Ofício Circular n.º 8Concurso de Educadores de Infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2005/2006
28/03/2005 | Ofício Circular n.º 9Equiparação a Bolseiro
22/03/2005 | Ofício Circular n.º 11Lista Provisória de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Transferência por Ausência de Serviço (2005/2006) Lista Provisória de Transferência por Ausência de Serviço de Educação
11/03/2005 | Ofício Circular n.º 5Necessidades Educativas Especiais (NEE)
11/03/2005 | Ofício Circular n.º 6Assiduidade do Pessoal Docente
01/03/2005 | Ofício Circular n.º 4Taxa devida pela emissão de declarações de tempo de serviço
11/02/2005 | Ofício Circular n.º 3Protocolo do Governo Regional da Madeira/BPI - Actualização de condições
18/01/2005 | Ofício Circular n.º 2Avaliação do desempenho do Pessoal Docente com doenças abrangidas pelo Despacho Conjunto Nº A-179/89-XI
14/01/2005 | Ofício Circular n.º 1Determinação do número de lugares vagos paras o concurso aos quadros de Escola ano escolar de 2006/2006 - Ensinos Básicos 2º e 3º ciclos e Secundário