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Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2007
27/12/2007 | Oficio Circular nº 36Redução da Componente Lectiva - Artigo 79º ECD
18/12/2007 | Oficio Circular nº 39Interrupção de Natal - Aditamento
12/12/2007 | Oficio Circular nº 38Interrupção de Natal
28/11/2007 | Ofício Circular n.º 37Promover o Sucesso Escolar nas Disciplinas de Física/Química
19/10/2007 | Ofício Circular n.º 35Destacamento/Acumulação de Funções
15/10/2007 | Oficio Circular nº 34Aditamento ao Ofício Circular nº 53/2006
04/10/2007 | Oficio Circular nº 33Modelos - Contrato Administrativo de Serviço Docente e Adenda de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário
26/09/2007 | Ofício Circular n.º 32Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar 2007/2008
26/09/2007 | Oficio Circular nº 31Listas de Antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré - Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - 2006/2007
24/09/2007 | Oficio Circular nº 28Profissionalização em Serviço 1ºAno Escolar 2007/2008 Lista Definitiva
24/09/2007 | Oficio Circular nº 29Profissionalização em Serviço 2ºAno Escolar 2007/2008 - Lista Definitiva
04/09/2007 | Ofício Circular n.º 30Classificações Profissionais - profissionalização em serviço
30/08/2007 | Ofício Circular n.º 23Profissionalização em Serviço - 2º ano (Ano escolar 2007/2008)
30/08/2007 | Ofício Circular n.º 27Profissionalização em Serviço - 1º ano (Ano escolar 2007/2008)
17/08/2007 | Ofício Circular n.º 24Lista Ordenada de Colocação - Continuidade de Funções
17/08/2007 | Ofício Circular n.º 25Lista de Classificação Final dos candidatos aos contingentes de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2007/2008
07/08/2007 | Ofício Circular n.º 22Eleição para a constituição dos órgãos directivos
31/07/2007 | Ofício Circular n.º 10Tolerância de Ponto
17/07/2007 | Oficio Circular nº 21Listas ordenadas provisórias de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar 2007/2008
16/07/2007 | Oficio Circular nº 20Portaria Nº 67/2007,de 10 de Julho - Mobilidade de Pessoal Docente
11/07/2007 | Oficio Circular nº 19Despacho nº 17/2007 - Crédito Global de Horas
04/07/2007 | Oficio Circular nº 17Renovação de Contratos
20/06/2007 | Ofício Circular n.º 15Encontram-se abertas as candidaturas à Equiparação a Bolseiro para o ano escolar 2007/2008. Os interessados deverão apresentar a respectiva candidatura nos estabelecimentos de ensino/educação a que pertencem até dia 26 de Junho p.f. .
20/06/2007 | Ofício Circular n.º 16Encontram-se abertas as candidaturas à Licença Sabática para o ano escolar 2007/2008. Os interessados deverão apresentar a respectiva candidatura nos estabelecimentos de ensino/educação a que pertencem até dia 26 de Junho p.f. .
15/06/2007 | Ofício Circular n.º 13Concurso para a Profissionalização em Serviço dos professores das escolas do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo as Escolas Profissionais Privadas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto - Biénio de 2007/2009
01/06/2007 | Ofício Circular n.º 14Listas Provisórias de Candidatos Admitidos Ordenados e Excluídos do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2007/2008
17/05/2007 | Ofício Circular n.º 12Justificação de Faltas - 9º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes
20/04/2007 | Ofício Circular n.º 9Contabilização das faltas por conta do período de Férias - art.º 120º do Estatuto da Carreira Docente
30/03/2007 | Oficio Circular n.º 4Tolerância de Ponto
29/03/2007 | Ofício Circular n.º 8Esclarecimento sobre o artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente
23/03/2007 | Ofício Circular n.º 7Instruções - Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2007/2008
22/03/2007 | Ofício Circular n.º 6Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2007/2008
09/03/2007 | Ofício Circular n.º 5Lista Definitiva de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao Abrigo dos Artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
15/02/2007 | Ofício Circular n.º 4Proposta de Decreto Legislativo Regional que Aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
14/02/2007 | Oficio Circular n.º 3Tolerância de Ponto
14/02/2007 | Ofício Circular n.º 3"Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 25º a 29 do Decreto Legislativo Regional n.º15-A/2006/M, de 24 de Abril."
06/02/2007 | Ofício Circular n.º 2Necessidades Educativas Especiais (NEE)
25/01/2007 | Ofício circular n.º 1Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Decreto - Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro