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Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2008
17/12/2008 | Ofício Circular n.º 82Interrupção de Natal
17/12/2008 | Ofício Circular n.º 83Tolerância de Ponto
12/12/2008 | Ofício Circular n.º 79Lista de antiguidade do pessoal docente
02/12/2008 | Ofício Circular n.º 78Pré-aviso de Greve
14/11/2008 | Ofício Circular n.º 73Modelos - adendas ao contrato administrativo de provimento de educadores de infância e de professores do ensino Básico e Secundário
05/11/2008 | Oficio Circular nº 72Despacho nº 87/2008 - Duração de trabalho dos docentes
05/11/2008 | Oficio circular nº 71Portaria nº 193/2008, de 31 de Outubro - Dispensa para formação
22/10/2008 | Oficio circular nº 69Portaria nº 165-A/2008, de 7 de Outubro - Avaliação do Desempenho dos Docentes nos Anos Escolares 2007/2008 e 2008/2009
22/10/2008 | Oficio Circular nº 70Horários dos Docentes a Leccionar nos Cursos de Educação de Base de Adultos - 1ºCiclo do Ensino Básico Recorrente
08/10/2008 | Oficio Circular nº 64Prova de Domínio Perfeito de Língua Portuguesa
08/10/2008 | Oficio Circular nº 65Despacho nº 70/2008 - Profissionalização em serviço
29/09/2008 | Oficio Circular nº 61Profissionalização em Serviço - 1º Ano , Ano Escolar 2008/2009
08/09/2008 | Ofício Circular n.º 58Profissionalização em serviço - 2º ano
05/09/2008 | Ofício Circular n.º 56Profissionalização em serviço - 1º ano
04/09/2008 | Oficio Circular nº 53Classificações Profissionais
27/08/2008 | Ofício Circular n.º 50Equiparações a Bolseiro e Licenças Sabáticas - Ano Escolar 2008/2009
25/08/2008 | Ofício Circular n.º 47Portaria n.º 108/2008, de 12 de Agosto, que consubstancia a regulamentação do estatuto da carreira docente da RAM em sede de acumulação de funções dos docentes
25/08/2008 | Ofício Circular n.º 48Novos modelos de das propostas de prestação de trabalho em dia de descanso complementar e de horas extraordinárias resultantes do estatuto da carreira docente da RAM
20/08/2008 | Ofício Circular n.º 39Portaria n.º 103/2008, de 6 de Agosto - Contratação de pessoal docente
20/08/2008 | Ofício Circular n.º 40Portaria n.º 105/2008, de 8 de Agosto - Prova do domínio perfeito da língua portuguesa
12/08/2008 | Ofício Circular n.º 44Base de Dados do Pessoal Docente - Ano Escolar 2008/2009
08/08/2008 | Ofício Circular n.º 46Listas de classificação final dos candidatos aos contingentes de licença sabática e equiparação a bolseiro para o ano escolar 2008/2009
07/08/2008 | Ofício Circular n.º 45Eleições para a constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos estabelecimentos de educação
05/08/2008 | Oficio Circular nº 43Lista Ordenada de colocação - Continuidade de funções Decreto Legislativo Regional N.º15-A/2006/M, de 24 de Abril
28/07/2008 | Oficio Circular nº 42Dispensados do 2º Ano da Profissionalização em Serviço
18/07/2008 | Oficio Circular nº 37Portaria nº 91-A/2008, de 18 de Julho - Mobilidade de Pessoal Docente
03/07/2008 | Ofício Circular n.º 34Listas ordenadas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos aos contingentes de licença sabática e equiparação a bolseiro para o ano escolar 2008/2009
24/06/2008 | Oficio Circular nº 30Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2008/2009
24/06/2008 | Oficio Circular nº 32Listas de Antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar de 2007/2008
04/06/2008 | Oficio Circular nº 26Listas Provisórias de Candidatos Admitidos Ordenados e Excluídos do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2008/2009
21/05/2008 | Oficio Circular nº 23I Encontro Regional da Disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
12/05/2008 | Oficio Circular nº 21Justificação da Faltas - 9º Congresso do Sindicato dos Professores da Madeira
22/04/2008 | Oficio Circular nº 16Torneio Aberto de Futebol de 4 Feminino
09/04/2008 | Oficio Circular nº 129º Congresso dos Professores da Madeira "Educação e Cidadania em Tempo de Globalização" - Dias 18 e 19 de Abril
07/04/2008 | Oficio Circular nº 11Tolerância de Ponto
28/03/2008 | Ofício Circular n.º 8Licença Sabática - Ano Escolar 2008/2009
28/03/2008 | Ofício Circular n.º 7Equiparação a Bolseiro - Ano Escolar 2008/2009
14/03/2008 | Oficio Circular nº 5Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2008/2009
13/03/2008 | Ofício Circular n.º 3Regime Especial de Reposicionamento Salarial/Transição da Carreira Docente - Artigos 3º e 4º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
13/03/2008 | Ofício Circular n.º 4Lista Provisória de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao abrigo dos Artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
26/02/2008 | Ofício Circular n.º 2Transferência por ausência de serviço dos docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/reestruturação - artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
25/02/2008 | Ofício Circular n.º 1Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
01/02/2008 | Ofício Circular n.º 3Tolerância de Ponto