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Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2009
16/12/2009 | Ofício Circular n.º 119Interrupção de Natal
15/12/2009 | Ofício Circular n.º 117Despacho n.º 86/2009, de 4 de Dezembro - Aditamento de cursos qualificantes para o exercício de outras funções educativas
18/11/2009 | Ofício Circular n.º 115Listas de integração na carreira docente e de redução de tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão
16/11/2009 | Ofício Circular n.º 114Estatuto de Trabalhador-Estudante
13/11/2009 | Ofício Circular n.º 113Procedimentos a observar nas áreas das Expressões Plástica, Musical e Dramática/ Áreas Artísticas e Educação Física e Motora
13/11/2009 | Ofício Circular n.º 112Contratação de Pessoal Docente - Modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de Educadores de Infância e de Professores dos Ensino Básico e Secundário - Ano Escolar 2009/2010
06/10/2009 | Ofício Circular n.º 99Estatuto de Trabalhador-Estudante - Orientações
29/09/2009 | Ofício Circular n.º 98Contratação de Pessoal Docente - Modelos de adendas
29/09/2009 | Ofício Circular n.º 97Nomeação e transferência dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário - Ano Escolar 2009/2010
28/09/2009 | Ofício Circular n.º 96Profissionalização em serviço - 1º ano - Ano Escolar 2009/2010
18/09/2009 | Ofício Circular n.º 95Contratação Cíclica - Listas definitivas de ordenação e colocação - Ano escolar 2009/2010
18/09/2009 | Ofício Circular n.º 94Substituições temporárias - Listas definitivas de ordenação - Ano escolar 2009/2010
17/09/2009 | Ofício Circular n.º 93Classificações profissionais
17/09/2009 | Ofício Circular n.º 91Profissionalização em serviço - 2º ano
17/09/2009 | Ofício Circular n.º 90Profissionalização em serviço - 1º ano
15/09/2009 | Ofício Circular n.º 88Modelo de requerimento - Aquisição de outras habilitações e qualificação para outras funções educativas
14/09/2009 | Ofício Circular n.º 87Concurso de Pessoal Docente - Contratação - Ano Escolar 2009/2010
14/09/2009 | Ofício Circular n.º 86Listas de Antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2008/2009
04/09/2009 | Oficio Circular nº 83Despacho nº 13/2009, de 25 de Agosto
31/08/2009 | Ofício Circular n.º 81Listas de classificação final de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar 2009/2010
31/08/2009 | Ofício Circular n.º 80Lista ordenada de colocação de candidatos - Concurso de Afectação aos quadros de zona pedagógica - ano escolar 2009/2010
31/08/2009 | Ofício Circular n.º 82Lista ordenadas definitiva e de colocação de candidatos admitidos ao concurso de destacamento - Ano Escolar 2009/2010
28/08/2009 | Ofício Circular n.º 79Dispensados do 2º ano da profissionalização em serviço
25/08/2009 | Ofício Circular n.º 78Continuidade de funções - Lista ordenada de colocação
24/08/2009 | Ofício Circular n.º 77Concurso Destacamento - Listas ordenadas de candidatos admitidos e excluídos
18/08/2009 | Ofício Circular n.º 76Listas ordenadas de concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2009/2010
18/08/2009 | Ofício Circular n.º 75Listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados do concurso para afectação aos quadros de zona pedagógica - ano escolar 2009/2010
13/08/2009 | Ofício Circular n.º 72Eleições para a Constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
07/08/2009 | Oficio Circular nº 71Concurso de Pessoal Doc. da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secu.o e do Pessoal Doc. Especializado em Educação e Ensino Especial (Destacamento) - Artigo 45º do Decreto Legislativo Regional nº 14/2009/M de 8 de Junho, para o Ano 2009-2010
07/08/2009 | Oficio Circular nº 70Concurso de afectação aos quadros de zona pedagógica para o ano 2009/2010
07/08/2009 | Oficio Circular nº 69Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial (Externo) para o Ano Escolar 2009-2010
28/07/2009 | Ofício Circular n.º 68Listas Provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos do Concurso Externo para selecção e recrutamento do Pessoal Docente
27/07/2009 | Ofício Circular n.º 67Tolerância de Ponto
24/07/2009 | Oficio Circular nº 65Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial (Interno) para o Ano Escolar 2009-2010
10/07/2009 | Ofício Circular n.º 61Avisos de abertura – Equiparação a bolseiro e Licença sabática
08/07/2009 | Oficio Circular nº 60Listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso interno de pessoal docente – ano escolar 2009/2010
06/07/2009 | Ofício Circular n.º 59Portaria n.º 67/2009, de 3 de Julho - Equiparação a Bolseiro; Portaria n.º 68/2009, de 3 de Julho - Licença Sabática
06/07/2009 | Ofício Circular n.º 58Despacho n.º 36/2009, de 2 de Julho - Áreas de formação especializada e cursos qualificantes para o exercício de outras funções educativas
02/07/2009 | Ofício Circular n.º 57Concurso para a profissionalização em serviço dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais privadas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto - Biénio de 2009/2011
25/06/2009 | Ofício Circular n.º 54Portaria n.º 62/2009, de 24 de Junho - Redução no tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão, aos docentes titulares do grau de Mestre ou Doutor
25/06/2009 | Ofício Circular n.º 53Renovação de Contratos - Ano Escolar 2009/2010
22/06/2009 | Ofício Circular n.º 52Requisição de horários - normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2009/2010
19/06/2009 | Ofício Circular n.º 50Requisição de horários - normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2009/2010
08/06/2009 | Ofício Circular n.º 48Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2009/2010
28/05/2009 | Ofício Circular n.º 44Envio de listagem
22/05/2009 | Oficio Circular nº 41Acção de Sensibilização - Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Oficio Circular nº 40Acção de Sensibilização-Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 39Acção de Sensibilização - Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 38Acção de Sensibilização - Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 37Acção de Sensibilização - Concurso para Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM
22/05/2009 | Ofício Circular n.º 34Eleição para o Parlamento Europeu - 7 de Junho de 2009 - Utilização de instalações escolares
21/05/2009 | Ofício Circular n.º 33Aplicação de gestão do Pessoal Docente/Candidatura Electrónica
21/05/2009 | Ofício Circular n.º 32Pré-aviso de Greve
21/05/2009 | Ofício Circular n.º 31Lei n.º 23/2009, de 21 de Maio - Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante Território Nacional
14/04/2009 | Oficio Circular nº 26Aplicação da Gestão de Recursos Humanos de Pessoal Docente
01/04/2009 | Ofício Circular n.º 24Tolerância de Ponto
25/03/2009 | Ofício Circular n.º 22Aplicação da Gestão de Recursos Humanos de Pessoal Docente
23/03/2009 | Ofício Circular n.º 21Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente dos Ensinos Básicos 2º e 3º Ciclos/Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para os quadros de Estabelecimento de Ensino/Instituição de Educação Especial para efeitos de concurso - Ano Escolar 2009/2010
20/03/2009 | Oficio Circular nº 20Prova de Dominio Perfeito de Lingua Portuguesa
20/03/2009 | Ofício Circular n.º 19Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente - Pré-escolar/1º Ciclo - Ano Escolar 2009/2010 Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente da Educação Pré-escolar, do 1º Ciclo do Ensino Básico e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para os quadros de Estabelecimento de Educação/Ensino/Instituição de Educação Especial para efeitos de concurso - Ano Escolar 2009/2010
13/03/2009 | Oficio Circular nº 17Aplicação do Artigo 80º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
09/03/2009 | Ofício Circular n.º 15Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de Março
20/02/2009 | Ofício Circular n.º 12Tolerância de Ponto
10/02/2009 | Ofício Circular n.º 10Bonificação do tempo de serviço
29/01/2009 | Ofício Circular n.º 9Portaria n.º 193/2008, de 31 de Outubro - Dispensa para formação
20/01/2009 | Ofício Circular n.º 6Dispensas para Formação - Portaria n.º 193/2008, de 31 de Outubro