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Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2011
28/11/2011 | Ofício Circular n.º 70Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
24/11/2011 | Ofício Circular n.º 69Justificação de faltas - lista de participantes
11/11/2011 | Ofício Circular n.º 66Reunião de Docentes/Conferência - "Que Valores, que Políticas de Educação para a Região no contexto Nacional/Europa?"
08/11/2011 | Ofício Circular n.º 64Despacho n.º 10/2011, de 7 de Novembro - Tolerância de Ponto
13/10/2011 | Ofício Circular n.º 61Trabalho Docente Nocturno
12/10/2011 | Ofício Circular n.º 60Despacho n.º 13/2011, de 23 de Setembro - Define os requisitos a que deve obedecer o desempenho da função de Orientador Cooperante
12/10/2011 | Ofício Circular n.º 59Dispensa para amamentação e aleitação
03/10/2011 | Ofício Circular n.º 58Contratação de Pessoal Docente - Modelos de Contrato Administrativo de Provimento e Adendas do Pessoal Docente - Ano Escolar 2011/2012
26/09/2011 | Ofício Circular n.º 57(Actualização) do Pessoal Docente de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas-Ano Escolar 2011/2012
23/09/2011 | Ofício Circular n.º 56Listas de antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - 2010/2011
13/09/2011 | Ofício Circular n.º 53Contratação Cíclica - Listas ordenadas definitivas e de colocação - Ano Escolar 2011/2012
12/09/2011 | Ofício Circular n.º 52Profissionalização em serviço - 2º Ano
06/09/2011 | Ofício Circular n.º 51Concurso de Pessoal Docente - 2011/2012 - Contratação - Listas ordenadas definitivas e de colocação
25/08/2011 | Ofício Circular n.º 50Eleições para a constituição dos órgãos directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
17/08/2011 | Ofício Circular n.º 48Listas ordenadas definitivas e de colocação - Concurso de Afectação aos quadros de zona pedagógica - Ano Escolar 2011/2012
11/08/2011 | Ofício Circular n.º 47Formadores Adstritos à DRE
11/08/2011 | Ofício Circular n.º 46Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de Agosto, que aprova o Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da Madeira
04/08/2011 | Ofício Circular n.º 45Continuidade de Funções – Quadros de Zona Pedagógica - Educação Pré-Escolar, Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da Região Autónoma da Madeira para o Ano Escolar 2011/2012
02/08/2011 | Ofício Circular n.º 43Tolerância de Ponto
27/07/2011 | Ofício Circular n.º 42Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e excluídos do concurso de contratação de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2011/2012
30/06/2011 | Ofício Circular nº 40Modelo de Horário / Semanário de Pessoal Docente
17/06/2011 | Ofício Circular n.º 36Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2011/2012
17/06/2011 | Ofício Circular n.º 35Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2011/2012
09/06/2011 | Ofício Circular nº 34Lista Definitiva de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básicos e Secundário do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM para o Ano Escolar 2011/2012
03/06/2011 | Ofício Circular nº 32Lista Afectação Candidatos Admitidos Concurso Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para Ano Escolar 2011/2012
30/05/2011 | Ofício Circular n.º 29Renovação de contrato administrativo de provimento - Ano Escolar de 2011/2012
30/05/2011 | Ofício Circular n.º 28Portaria n.º 91-A/2008, de 18 de Julho - Mobilidade de Pessoal Docente
25/05/2011 | Ofício Circular n.º 24Lista provisória de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço - Ano Escolar 2011/2012
23/05/2011 | Ofício Circular n.º 23Justificação de Faltas - 10º Congresso dos Professores - Lista de participantes
11/05/2011 | Ofício Circular n.º 21Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
11/05/2011 | Ofício Circular n.º 20Concurso de Pessoal Docente - Ano Escolar 2011/2012 - Afectação ao QZP/Contratação
13/04/2011 | Ofício Circular n.º 19Tolerância de Ponto
07/03/2011 | Ofício Circular n.º 16Pré-aviso de Greve
01/03/2011 | Ofício Circular n.º 13III Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
07/02/2011 | Ofício Circular n.º 11Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente abonado pelo mesmo estatuto remuneratório que os docentes da rede pública - Ano civil de 2010
07/02/2011 | Ofício Circular n.º 10Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2010
27/01/2011 | Ofício Circular n.º 7III Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica