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Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2013
17/12/2013 | Oficio Circular nº 74Pré Aviso de Greve
13/12/2013 | Oficio Circular nº 73Afetação - Sistema centralizado de gestão
11/12/2013 | Oficio Circular nº 72Prova de avaliação de conhecimentos e capacidades
03/12/2013 | Oficio Circular nº 71Tolerância de ponto
22/11/2013 | Oficio Circular nº 70Circular do Ministério da Educação sobre a execução das sentenças dos TAF do Funchal e Ponta Delgada, no âmbito do concurso externo extraordinário do continente.
12/11/2013 | Oficio Circular nº 69Publicitação das listas definitivas com a relação entre avaliadores externos e avaliados do processo de avaliação da dimensão científica e pedagógica do desempenho docente
04/11/2013 | Oficio Circular nº 68Pré-Aviso de greve
24/10/2013 | Oficio Circular nº 67Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente - Ano Escolar 2013-2014
24/10/2013 | Oficio Circular nº 66Publicitação das listas com a relação entre avaliadores externos e avaliados do processo de avaliação da dimensão cientifica e pedagógica do desempenho docente
30/09/2013 | Oficio Circular nº 64Publicação do Despacho Nº 143/2013 de Setembro - Regras e Princípios Orientadores na Organização do Horário Semanal do Pessoal Docente
27/09/2013 | Oficio Circular nº 63Modelos de Contratos de Trabalho a Celebrar com os Docentes
20/09/2013 | Oficio Circular nº 62Atualização do Pessoal Docente/ de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2013/2014
10/09/2013 | Oficio Circular nº 60Lista ordenada definitiva e de colocação dos candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica, de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino para o ano escolar 2013/2014
06/09/2013 | Ofício Circular n.º 59Eleições para a constituição dos órgãos diretivos: Diretor e conselho consultivo dos estabelecimentos de educação
06/09/2013 | Ofício Circular n.º 57Lista de continuidade de funções dos candidatos admitidos ao concurso de afetação ao Quadros de Zona Pedagógica, de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino ano escolar 13/14
02/09/2013 | Ofício Circular n.º 56Lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de contratação inicial do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para o ano escolar 2013/2014.
30/08/2013 | Ofício Circular n.º 55Lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de afetação às Escolas/Zona Pedagógica/Vinculação do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal especializado e ensino para o ano escolar 2013/2014
27/08/2013 | Ofício Circular n.º 54Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (externo) para o quadriénio 2013-2017
26/08/2013 | Ofício Circular n.º 53Concurso de mobilidade interna, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira - Escolar 2013-2014
22/08/2013 | Ofício Circular n.º 52Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (interno) para o quadriénio 2013-2017
19/08/2013 | Ofício Circular n.º 51Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (externo) para o quadriénio 2013-2017
12/08/2013 | Ofício Circular n.º 49Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (interno) para o quadriénio 2013-2017
06/08/2013 | Ofício Circular n.º 48Lista definitiva de avaliadores externos
06/08/2013 | Ofício Circular n.º 47Concurso externo para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, na Região Autónoma da Madeira, para o quadriénio 2013-2017.
06/08/2013 | Ofício Circular n.º 46Concurso interno para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, na Região Autónoma da Madeira, para o quadriénio 2013-2017.
06/08/2013 | Ofício Circular n.º 45Concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino na Região Autónoma da Madeira - Ano escolar 2013-2014.
01/08/2013 | Ofício Circular n.º 44Redução de horário docente pelo exercício das funções de avaliador externo
29/07/2013 | Ofício Circular n.º 43Concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na RAM - Ano escolar 2013/2014
24/07/2013 | Ofício Circular n.º 42Despacho que aprova o crédito horário a atribuir às escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário
23/07/2013 | Ofício Circular n.º 41Portaria n.º58/2013, de 18 de julho
23/07/2013 | Ofício Circular n.º 40Portaria n.º57/2013, de 18 de julho
22/07/2013 | Ofício Circular n.º 39Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (interno-externo) para o quadriénio 2013-2017
17/07/2013 | Ofício Circular n.º 38Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2013/2014
17/07/2013 | Ofício Circular n.º 37Requisição de horários normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2013/2014
17/07/2013 | Ofício Circular n.º 36Requisição de horários normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2013/2014
17/07/2013 | Ofício Circular n.º 35Publicação do Decreto Legislativo Regional N.º 25/2013/M, de 17/07, que regula os concursos para a seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial
15/07/2013 | Ofício Circular n.º 34Avaliação externa do desempenho docente
15/07/2013 | Ofício Circular n.º 33Publicitação das listas de avaliadores externos da Região Autónoma da Madeira
15/07/2013 | Ofício Circular n.º 32Despacho que fixa os critérios de ponderação curricular aplicável ao pessoal docente
15/07/2013 | Ofício Circular n.º 31Despacho que aprova o crédito horário a atribuir às escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário
03/07/2013 | Ofício Circular n.º 30Ausência de serviço por motivo de greve
03/07/2013 | Ofício Circular n.º 29Concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na RAM
25/06/2013 | Ofício Circular n.º 28Pré-aviso de greve de 27 de junho de 2013
21/06/2013 | Ofício Circular n.º 25Pré-Aviso de Greve de junho de 2013
20/06/2013 | Ofício Circular n.º 23Pré-Avisos de Greve 24, 25, 26 e 28 de junho de 2013
18/06/2013 | Ofício Circular n.º 22Pré-Aviso de Greve
14/06/2013 | Ofício Circular n.º 21Pré-avisos de Greve 18,19,20 e 21 de junho de 2013
11/06/2013 | Ofício Circular n.º 19Pré-aviso de Greve 17 de junho de 2013
04/06/2013 | Ofício Circular n.º 18Afetação
31/05/2013 | Ofício Circular n.º 17Liga de Pais
30/05/2013 | Ofício Circular n.º 16Pré-Avisos de greve 7, 11, 12, 13, 14 e 17 de junho de 2013
30/05/2013 | Ofício Circular n.º 15Pré-Avisos de greve 7, 11, 12, 13, 14 e 17 de junho de 2013
29/05/2013 | Ofício Circular n.º 14Prestações Familiares
22/05/2013 | Ofício Circular n.º 13Dispensa de serviço - 11º Congresso da FENPROF
08/05/2013 | Ofício Circular n.º 10Reduções de tempo de serviço por aquisição de outras habilitações
20/03/2013 | Ofício Circular n.º 9Tolerância de Ponto
11/03/2013 | Ofício Circular n.º 8Equiparação a Bolseiro sem vencimento - Ano Escolar 2013/2014
18/02/2013 | Ofício Circular n.º 6Alterações introduzidas pelas Leis n.º 66-B/2012 e 66/2012, de 31/12
15/02/2013 | Ofício Circular n.º 5V Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
04/02/2013 | Ofício Circular n.º 4Regulamentação do sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente
31/01/2013 | Ofício Circular n.º 3Tolerância de Ponto
24/01/2013 | Ofício Circular n.º 2Regulamentação do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente