Equiparação a bolseiro: Aviso de Abertura e critérios Formulário de candidatura Portaria n.º 67/2009, de 3 de Julho
Licença sabática: Aviso de Abertura e critérios Formulário de candidatura Portaria n.º 68/2009, de 3 de Julho
Despacho n.º 39/2009, de 6 de Julho - Contingentes para o ano escolar 2009/2010 Despacho n.º 38/2009, de 6 de Julho - Nomeação da comissão de análise Despacho n.º 26/2009, de 6 de Julho - Matérias de interesse específico e áreas prioritárias para a Região a considerar pela comissão de análise