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Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
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No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu hoje, dia 9 de dezembro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Pena, que se fez acompanhar pela professora Maria João Pereira, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
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Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
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ACT 132/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 132/2014 - Junta de Freguesia de Água de Pena
Parecer PGR 16/2009
Audição de deputado regional como arguido
Lei 31/2004
Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional
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