PEDIDO DE CERTIDÕES E 2ª VIA DE CERTIFICADOS
O pedido de emissão de Certidões e 2ª via de Certificados poderá ser efetuado no Balcão de Atendimento do IQ, IP-RAM, enviado por e-mail, utilizando neste último caso os Requerimentos apresentados em Anexo.
A documentação necessária a anexar ao pedido está descrita nos respetivos Requerimentos, bem como os endereços eletrónicos para onde deve ser enviada.
Após a análise da documentação enviada, o IQ, IP-RAM informa o interessado de que o processo está conforme ou se necessita de mais elementos.
A emissão das Certidões e dos Certificados está sujeita ao pagamento de taxas de acordo com a Portaria n.º 2/2012, de 12 de janeiro.
A emissão dos documentos ocorrerá mediante a apresentação do comprovativo do pagamento, o qual poderá ser entregue no Balcão de Atendimento ou enviado para os endereços apresentados nas respetivas minutas.
O IBAN será disponibilizado pelo Instituto, quando aplicável.
O requerente é responsável pela veracidade dos documentos que anexar.
Taxas:
- 2ª via do Certificado de Habilitações – € 5,22
- 2ª via do Certificado de Habilitações de um curso – € 5,22
- Certidão Final do Curso – € 5,22
- Certidão que ateste o nível de formação ministrada - € 13,06
- Certidão que ateste o nível de formação recebida - € 13,06
Para enviar este documento mantenha o Requerimento aberto e selecione no menu: Ficheiro (ou Botão do Office que se encontra no canto superior esquerdo) > Enviar > Correio Eletrónico. Insira os emails solicitados.