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Oferta de emprego
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Procedimento Concursal Assistente Técnico
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Oferta de emprego
150 - Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; 400 - História; 420 - Geografia
Ofício Circular n.º 4/2022
Balanço Social 2021
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2018/2019
Publicação "Perfil do docente 2017/2018" RAM
A publicação, “Perfil do Docente 2017/2018", traça o perfil da população docente afeta à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário na Região Autónoma da Madeira.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2017/2018
Ofício Circular n.º 18
Aumento da base remuneratória da administração pública
Ficha de avaliação com base nas competências (Excel-cálculo automático) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação com base nas competências (Excel-cálculo automático) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2016/2017
Ofício Circular n.º 24
Balanço Social 2017
Afonso, A. (2010a). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia in Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação, Vol. 26 (1), pp. 13-30.
Afonso, A. (2010a). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia in Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação, Vol. 26 (1), pp. 13-30.
Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência.
Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência in Estudos em Avaliação Educacional, Vol. 21 (46), pp. 343-362.
Ficha de avaliação com base nas competências (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação com base nas competências (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ofício Circular n.º 35
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 9
Acidentes de trabalho na Administração Pública Regional: Recolha de informação estatística
Ofício Circular nº 48
Orientações da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Ofício Circular n.º 30
Processo de solicitação de dados de acesso
Ofício Circular n.º 22
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Ofício Circular n.º 1
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Ofício Circular n.º 26
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 19
Apresentação e Formação prática na nova Plataforma Eletrónica de Contratação Pública para o Governo Regional da Madeira
Oficio Circular nº 61
Resolução nº 905/2013 - Duração do Horário de Trabalho dos Trabalhadores em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 55
Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das delegações e estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 56
Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
Ofício Circular n.º 44
Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro
Ofício Circular n.º 15
Recomendações sobre o Regime de Autonomia, Administração e Gestão nas escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Ofício Circular n.º 16
Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nas escolas do 1º ciclo do ensino básico com/sem unidades de educação pré-escolar da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM)
Ofício Circular n.º 17
Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nos estabelecimentos de educação da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Ofício Circular n.º 11
Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
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