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Dia Mundial do Professor
Publicação do Perfil do docente da RAM 2016/2017
Ofício Circular n.º 11
Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo - docentes contratados no ano escolar 2016/2017
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar apenas para o período de avaliação que findou a 31-12-2016
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar apenas para o período de avaliação que findou a 31-12-2016
Eleição da Comissão Paritária da DRIG (retificação)
Despacho n.º 12, de 6 de dezembro de 2016
Ofício Circular n.º 36
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (externo) para o ano escolar 2015-2016.
Ofício Circular n.º 31
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 32
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 24
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2015/2016 - Portaria N.º 91-A/2008, de 18 de julho.
Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
O presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,
«Olhares Sobre o Envelhecimento» e Projeto "Todos Podem Ler"
Folheto Informativo N.º 68, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - janeiro de 2019
Demografia Federada 2016/2017
Consulte a publicação aqui.
Educação em números – 10 anos
Publicação no Dia Europeu da Estatística
Gerir o currículo na educação pré-escolar: planeamento e avaliação na perspetiva das Ocepe 2016
Oficina de Formação destinada a educadores/as de infância.
Relatório de Atividades 2016
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Plano de Atividades 2016
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Plano Estratégico 2014-2016
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Cerimónia de Abertura da Festa do Desporto Escolar 2016
RAM Somos MARavILHAS - 40 anos de autonomia
Arbitragem 2016
Sentenças de processos de 2016
QUAR DRE 2016
Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2016
Demografia Federada 2015/2016
Consulte aqui a publicação.
Jogos Olímpicos Rio de Janeiro 2016
Consulte aqui a representação madeirense nos Jogos.
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2015/2016
Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2016/2017
Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Seminário “Tecnologias Adaptadas na Educação 2002-2017”
Folheto informativo N.º 57, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - janeiro 2018.
Relatório de Atividades com Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2016
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Relatório anual sobre a execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2016
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2016
Secretaria Regional de Educação
Braille e Tecnologias de Apoio para alunos cegos no Madeira Viva
Folheto informativo N.º 48, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de janeiro de 2017.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2016
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2016
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
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