A ARAE informa que rececionou no âmbito do Sistema “Safety Gate RAPEX -
Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares”, uma notificação
de alerta relativa a máscaras de proteção autofiltrantes KN95 (equivalentes a
FFP2) da marca “likelove”.
As máscaras que abaixo se identifica apresentam um risco grave para a
saúde e segurança dos seus utilizadores, dado que foi detetado pela
Bélgica, através de testes realizados segundo o protocolo ATP (Alternative Test
Protocol), que estas não se encontram conforme a norma Europeia para
proteção respiratória EN 149:2001+A1:2009. Uma vez que as exigências
relativas à percentagem máxima de penetração no material filtrante nas máscaras
do tipo FFP2/KN95 é de 6%, o teste realizado revelou uma percentagem de penetrações
no material filtrante na ordem dos 19 e 25% (4 vezes mais que o permitido para
este tipo de máscaras).
Assim sendo, estamos perante um equipamento de proteção individual que na
realidade não corresponde aos critérios de proteção preconizados neste tipo
de equipamento, não se encontrando, portanto, em cumprimento com o disposto
no Regulamento (UE) 2016/425, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de
março de 2016, relativo aos equipamentos de proteção individual, cuja execução
no ordenamento jurídico português consta do Decreto-Lei n.º 118/2019, de 21 de
agosto.
Identificação do equipamento de proteção individual:
• Categoria: Equipamento de proteção individual –
Semi-máscara respiratória;
• Descrição: Máscara de proteção respiratória filtrante (APR)
– Máscara autofiltrante;
• Tipo: KN95 (equivalente a FFP2);
• Marca: “likelove”;
• Código de barras: 6972761491073;
• Fabricante: “Runling Technology
Group Co. Ltd.” (China);
• Distribuidor: Anhui Qiankang Pharmaceutical Co., Ltd.
Na sequência desta informação, alertamos os potenciais consumidores na
Região Autónoma da Madeira para o facto da proteção conferida por estas
máscaras ser inferior às máscaras regulamentadas como do tipo FFP2, não devendo,
portanto, serem utilizadas principalmente por profissionais de saúde e pessoas
pertencentes a grupos de risco para COVID 19 que incluem:
- Pessoas
idosas acima de 70 anos;
- Pessoas
com doenças crónicas – doença cardíaca, pulmonar, diabetes, neoplasias ou
hipertensão arterial, entre outras;
- Pessoas
com compromisso do sistema imunitário (a fazer tratamentos de quimioterapia,
tratamentos para doenças auto-imunes (artrite reumatoide, lúpus, esclerose
múltipla ou algumas doenças inflamatórias do intestino), infeção VIH/sida ou
doentes transplantados.