Aviso publicado na II Série do JORAM, nº 30 de 18 de fevereiro de 2021 – Declaração de Retificação nº 26/2021, referente à retificação dos requisitos de admissão ao procedimento concursal comum para ocupação, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria de Técnico Superior, da carreira Técnica Superior, com licenciatura em Engenharia Agronómica: área 621 da CNAEF – Produção agrícola e animal – área de formação: Fruticultura e Proteção integrada, no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a que corresponde o Código da Oferta n.º OE202012/00601 publicada na BEP-RAM e o Aviso n.º 691/2020 publicado no Jornal Oficial da RAM, II Série, n.º 233, de 14 de dezembro.