Pesquisar

Pesquisar

Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de marçoReduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março

Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio

Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho

Calendário escolar 2017/2018Foi publicado o Despacho n.º 328/2017, que aprova o calendário escolar para o ano letivo 2017/2018 (publicado no JORAM n.º 137, II Série, de 3 de agosto de 2017).

Apresentação da Componente Externa da Avaliação DocentePowerpoint - Componente Externa da Avaliação Docente

Regime de Dispensa do Cumprimento da Componente LetivaDecreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de março

Ofício Circular n.º 33Dispensa Total e Redução da Componente Letiva

Dispensa da componente letiva (n.º 3 do artigo 75.º do ECD da RAM)Requerimento

Redução da componente letiva (n.º 2 do artigo 75.º do ECD da RAM)Requerimento

Ofício Circular n.º 15Reduções da componente letiva

Ofício Circular n.º 71Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira

Ofício Circular n.º 3Redução da componente lectiva - Artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira

Oficio Circular nº 36Redução da Componente Lectiva - Artigo 79º ECD

Ofício Circular n.º 64Componente não Lectiva de Pessoal Docente - Despacho n.º 13/2006, de 29 de Maio

Ofício Circular n.º 63Componente não Lectiva de Pessoal Docente - Despacho n.º 13/2006, de 29 de Maio

Ofício Circular n.º 43Despacho n.º 22/2006, de 18 de Julho - Redução da Componente Lectiva dos Orientadores de Estágio

Ofício Circular N.º 051 de 27 de março de 2020Plano de contingência COVID 19 - Interrupção das atividades letivas/ensino à distância

Ofício Circular N.º 050 de 26 de março de 2020Plano de contingência COVID 19 - interrupção das atividades letiva/ensino à distância

Ofício Circular N.º 154 de 18 de outubro de 2018Projeto de integração de componentes regionais de educação musical no currículo: reunião com os delegados da disciplina

ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF

Newsletter Jurídica 5.ª Edição

Lei 11/2021Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho

DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas

Alerta ARAE – Componente Veículo – Articulação axial, barra de acoplamento da marca “Lemförder” A12/00072/20 5 14/01/2020

Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal

Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais

Acórdão STJ 1/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019

Medidas de emprego apresentadas a jovens do concelho de Câmara de LobosO Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM realizou a 11 de dezembro uma sessão de informação coletiva sobre as medidas de emprego dirigidas especificamente aos jovens, no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos. As referidas medidas de emprego foram apresentadas a aproximadamente 85 jovens do concelho de Câmara de Lobos.

Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013

Pág. 1 de 1

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados