Direção Regional de Administração Escolar
Entrar
Pesquisar
  • SRE
  • DRAE
    • A Direção
    • Instrumentos de Gestão
  • Docente
  • Não Docente
  • Administração e Gestão
  • Observatório de Educação
Pesquisar
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Ofício Circular n.º 25/2021Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
Ofício Circular n.º 11Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviçoCom este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional N.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Ofício Circular n.º 23Decreto-Lei N.º79/2014, de 14 de maio
Ofício Circular n.º 35Publicação do Decreto Legislativo Regional N.º 25/2013/M, de 17/07, que regula os concursos para a seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial
Oficio Circular nº 25Chamada de atenção para publicação do Decreto do Presidente da República nº 25/2009
Ofício Circular n.º 15Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de Março
Oficio Circular nº 19Decreto Regulamentar Regional nº 10/2008/M de 06 de Maio
Oficio Circular nº 8Decreto Legislativo Regional Nº 9/2008/M
Oficio Circular nº 8Decreto-Lei nº 181/2007
Oficio Circular n.º 5Decreto Lei N.º 181/2007
Ofício Circular nº 9Decreto Legislativo Regional nº 14/2007/M, de 24/04
Ofício Circular n.º 8Decreto Legislativo Regional N.º 14/2007/M
Oficio Circular n.º 32Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de Julho
Oficio Circular n.º 29Decreto Legislativo Regional Nº29/2006/M, de 19 de Julho
Oficio Circular n.º 28Decreto Legislativo Regional Nº29/2006/M, de 19 de Julho
Oficio Circular n.º 23Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19/07
Ofício Circular n.º 8Lei Nº 60/2005, de 29 de Dezembro e Decretos-Leis Nº 229/2005, de 29 de Dezembro e 234/2005, de 30 de Dezembro
Ofício Circular n.º 4Esclarecimentos sobre a Lei N.º60/2005, de 29/12 / Decreto-Lei N.º229/2005, de 29/12 e Decreto-Lei N.º234/2005, de 30/12
Ofício Circular n.º 2Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro e Decretos - Leis N.ºs 229/2005, de 29 de Dezembro e 234/2005 de 30 de Dezembro
Ofício Circular nº 2Lei Nº 60/2005, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei Nº 234/2005, de 30 de Dezembro
Ofício Circular n.º 1Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei N.º 234, de 30 de Dezembro
Ofício Circular N.º 23Decreto Legislativo Regional Nº 11/2005/M
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir DesvantagemFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho - Altera o regime de realização das perícias médico-legaisAltera o regime de realização das perícias médico-legais
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e ResiliênciaEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/M, de 14 de junho - Regime jurídico do pessoal não docenteEstabelece o regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
  • Concursos
  • docente
  • para
  • pessoal
  • recrutamento
  • seleção
  • Concurso
  • Gestão
  • inovação
  • bolseiro
  • equiparação
  • equiparação a bolseiro
  • externo
  • interna
  • mobilidade
  • mobilidade interna
  • dos
  • portal
  • Livro
  • Reclamações
  • drig
  • concursal
  • Procedimento
  • Procedimento concursal
  • listas
  • extraordinário
  • Trabalho
  • Trabalho extraordinário
  • Grupos
  • Profissionais

Serviços relacionados

Copyright 2022 by Direção Regional de Informática Política de Privacidade