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Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Ofício Circular n.º 3/2021Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (área Terapia da Fala) - Aviso n.º 817/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de Terapia da Fala, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Dia Mundial do ProfessorPublicação do Perfil do Docente 2018/2019
Ofício Circular n.º 44Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa.
Procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior (higiene e segurança alimentar) - Aviso n.º 714/2019Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de higiene e segurança alimentar, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020.
Procedimento concursal para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (terapia ocupacional) - Aviso n.º 702/2019Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de terapia ocupacional, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Procedimento concursal para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (fisioterapia) - Aviso n.º 712/2019Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Dia Mundial da Estatística - 20 de outubroApresentação dos "Retratos da Educação Pré-Escolar"
Dia Europeu da EstatísticaDivulgação da publicação "Educação em números - 10 anos"
Dia Mundial do Professor Publicação do Perfil do docente da RAM 2016/2017
Ofício circular n.º 14Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
Afonso, A. (2010a). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia in Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação, Vol. 26 (1), pp. 13-30.Afonso, A. (2010a). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia in Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação, Vol. 26 (1), pp. 13-30.
Ofício Circular n.º 26Faltas por doença - Regime Geral de Segurança Social
Ofício Circular n.º 89Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
Ofício Circular n.º 1Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista Sétimo Dia
Oficio Circular nº 13Programa ocupacional de trabalhadores subsidiados
Oficio Circular nº 14Inscrição e Reinscrição dos Funcionários e Trabalhadores na Segurança Social
Oficio Circular nº 9Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
Oficio Circular N.º 19Esclarecimentos sobre a entrega das Listagens de descontos na Segurança Social
Oficio Circular n.º 5Orientações sobre o trabalho extraordinário, em dia de descanso complementar/semanal e fixação de prazos procedimentais
Ofício Circular n.º 65Prestação de trabalho em dias de descanso complementar e semanal
Ofício Circular n.º 7Contagem de tempo de serviço - Projecto Internet nas Escolas
Ofício Circular N.º 4Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
Dia Internacional da Criança 2023DRD.
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Dia da Mãe 2023DRD
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