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Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2018/2019
Procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio educativo especializado. Aviso n.º 708/2019
Procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio educativo especializado, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
O Estado da Educação 2018
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2018, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus.
Ofício Circular n.º 49
Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
Ofício circular n.º 45
Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 44
Luto Regional - 23 de agosto de 2019
Ofício circular 41
Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 37
Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Publicação da lista ordenada definitiva de candidatos admitidos e lista de colocações
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2017/2018
Ofício Circular n.º 27
Portaria n.º 317/2019 - reestruturação da rede escolar - ano escolar 2019/2020
Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2019/2020
Foi publicada a Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio, que procede à reestruturação da rede escolar para o ano escolar 2019/2020
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Ofício Circular n.º25
Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente ao procedimento concursal –Assistentes Operacionais (área de jardinagem) – Delegações Escolares
Ofício Circular n.º 23
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória de candidatos admitidos
Prazo de reclamações decorre entre os dias 13 e 17 de maio de 2019.
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Prazo de candidatura entre 6 e 8 de maio
Ofício Circular n.º 21
Balanço Social 2018
Ofício Circular n.º 20
Procedimento especial transição de grupo de recrutamento - Ano Escolar 2019/2020
Relatório de Atividades 2018
Relatório de Atividades da Direção Regional de Inovação e Gestão referente ao ano civil de 2018
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2019/2020
O prazo de inscrição para o concurso de contratação inicial decorre entre 23 e 30 de abril de 2019.
Ofício Circular n.º 19
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2019-2020
Ofício Circular n.º 11
Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação com base nas competências (Excel-cálculo automático) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação com base nas competências (Excel-cálculo automático) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ofício Circular n.º 8
Publicação de legislação - Vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões e aplicação dos percentis
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)
Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Listas de progressão na carreira docente (válidas após 2018)
Modelos das listas de progressão de pessoal docente
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