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Ofício Circular n.º 50Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Listas de progressão na Carreira Docente: Modelo IIModelo II - Lista de Redução de Tempo de Serviço na Carreira Docente para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão
Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: RequerimentoReduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)
Concessão de Redução no Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão da Carreira DocentePortaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Define os Cursos que Conferem Qualificação para o Exercício de Outras Funções EducativasDespacho n.º 36/2009, de 2 de julho
Redução do Horário dos Docentes com Funções de Avaliador ExternoDespacho n.º 123/2013, de 1 de agosto
Redução do Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão pela Aquisição de Habilitações SuperioresPortaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Ofício Circular n.º 33Dispensa Total e Redução da Componente Letiva
Ofício Circular n.º 15Reduções da componente letiva
Ofício Circular n.º 10VI Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC)
Ofício Circular n.º 44Redução de horário docente pelo exercício das funções de avaliador externo
Ofício Circular n.º 5V Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
Ofício Circular n.º 26IV Encontro Regional da Disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
Ofício Circular n.º 13IV Encontro regional da disciplina de educação moral e religiosa católica
Ofício Circular n.º 13III Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
Ofício Circular n.º 7III Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
Ofício Circular n.º 71Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 3Redução da componente lectiva - Artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 115Listas de integração na carreira docente e de redução de tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão
Ofício Circular n.º 54Portaria n.º 62/2009, de 24 de Junho - Redução no tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão, aos docentes titulares do grau de Mestre ou Doutor
Oficio Circular nº 23I Encontro Regional da Disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
Oficio Circular nº 36Redução da Componente Lectiva - Artigo 79º ECD
Ofício Circular n.º 43Despacho n.º 22/2006, de 18 de Julho - Redução da Componente Lectiva dos Orientadores de Estágio
Ofício Circular n.º 57Contratos Administrativos de Professores de Educação Moral e Religiosa Católica
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Educação Moral e Religiosa - Orientações curriculares Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
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