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Ofício Circular n.º 50Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço

Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio

Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho

Listas de progressão na Carreira Docente: Modelo IIModelo II - Lista de Redução de Tempo de Serviço na Carreira Docente para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão

Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: RequerimentoReduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)

Concessão de Redução no Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão da Carreira DocentePortaria n.º 62/2009, de 24 de junho

Define os Cursos que Conferem Qualificação para o Exercício de Outras Funções EducativasDespacho n.º 36/2009, de 2 de julho

Redução do Horário dos Docentes com Funções de Avaliador ExternoDespacho n.º 123/2013, de 1 de agosto

Redução do Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão pela Aquisição de Habilitações SuperioresPortaria n.º 62/2009, de 24 de junho

Ofício Circular n.º 33Dispensa Total e Redução da Componente Letiva

Ofício Circular n.º 15Reduções da componente letiva

Ofício Circular n.º 44Redução de horário docente pelo exercício das funções de avaliador externo

Ofício Circular n.º 71Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira

Ofício Circular n.º 3Redução da componente lectiva - Artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira

Ofício Circular n.º 115Listas de integração na carreira docente e de redução de tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão

Ofício Circular n.º 54Portaria n.º 62/2009, de 24 de Junho - Redução no tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão, aos docentes titulares do grau de Mestre ou Doutor

Oficio Circular nº 36Redução da Componente Lectiva - Artigo 79º ECD

Ofício Circular n.º 43Despacho n.º 22/2006, de 18 de Julho - Redução da Componente Lectiva dos Orientadores de Estágio

Isenção e Redução- Despacho DRD 2023Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto

Isenção e Redução- Despacho Conjunto 2023Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto

Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto

Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto

Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.

Projetos de Promoção do Sucesso Escolar Promover o sucesso e reduzir o abandono escolar

Redução DRDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.

Redução Despacho ConjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio

Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas Prevê-se a possibilidade de redução ou isenção do valor a cobrar.

Redução das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAMListagem das entidades beneficiárias das reduções,nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio

Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna

Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020

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