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Segunda Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M de 20 de agosto
Primeira alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n. º 17/2010/M de 18 de agosto
Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M de 25 de fevereiro
Estatuto de trabalhador-estudante: Requerimento
Modelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante
Estatuto de trabalhador-estudante: Requerimento
Modelo de requerimento do estatuto de trabalhador-estudante
Ofício Circular n.º 47
Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da RAM
Ofício Circular n.º 8
Data a considerar para o artigo 43º do Estatuto da Aposentação
Ofício Circular n.º 46
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de Agosto, que aprova o Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 71
Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 55
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M, de 18 de Agosto, que altera o Estatuto da Carreira Docente da RAM, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
Ofício Circular n.º 3
Redução da componente lectiva - Artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 114
Estatuto de Trabalhador-Estudante
Ofício Circular n.º 99
Estatuto de Trabalhador-Estudante - Orientações
Oficio Circular nº 17
Aplicação do Artigo 80º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 48
Novos modelos de das propostas de prestação de trabalho em dia de descanso complementar e de horas extraordinárias resultantes do estatuto da carreira docente da RAM
Ofício Circular n.º 47
Portaria n.º 108/2008, de 12 de Agosto, que consubstancia a regulamentação do estatuto da carreira docente da RAM em sede de acumulação de funções dos docentes
Ofício Circular n.º 1
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 9
Contabilização das faltas por conta do período de Férias - art.º 120º do Estatuto da Carreira Docente
Ofício Circular n.º 8
Esclarecimento sobre o artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente
Ofício Circular n.º 4
Proposta de Decreto Legislativo Regional que Aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Ofício circular n.º 1
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Decreto - Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro
Ofício Circular n.º 22
Decreto Legislativo Regional nº16/2006/M de 2 de Maio - estatuto das creches e dos estabelecimentos de educação pré-escolar da RAM
Ofício Circular n.º 60
Aplicação do estatuto do trabalhador ao pessoal docente
Ofício Circular N.º 37
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Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Ensino Secundário da RAM
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Portaria n.º 325/2021. de 17 de junho - Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio
Estatuto das Creches e Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da adeira
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
@rcco - Agir, Refletir, Criar e Comunicar
Abertura de inscrições na 6.ª sessão do @rcco - Agir, Refletir, Criar e Comunicar
5. Publicação dos Estatutos
Quinto passo.
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