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Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho

Ofício Circular n.º 7/2021Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.

Ofício Circular n.º 3/2021Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.

Procedimento concursal para a categoria de Coordenador Técnico - Aviso n.º 648/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Coordenador Técnico, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos C/PE Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 21 de dezembro de 2020.

Ofício Circular n.º 43Portaria n.º 461/2020, de 2 de setembro, que adapta o SIADAP-RAM 3 aos trabalhadores não docentes das delegações escolares e das escolas da rede pública da RAM.

Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Procedimento EspecialCom as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M

Ofício Circular n.º 29COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05

Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Nutrição) - Aviso n.º 734/2019 Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de Nutrição, da Direção Regional de Educação, previstos no Anexo I (1.ª prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento do 2.º Trimestre de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 31 de dezembro de 2019 e 14 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Desporto) - Aviso n.º 729/2019Procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área do Desporto, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de dezembro de 2019 e 09 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal para carreira/categoria de assistente operacional, motorista. Aviso n.º 706/2019.Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área de motorista, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior (psicologia) - Aviso n.º 711/2019.Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de psicologia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Folha de Cálculo de Percentis V2.4.2 (NOVA)Listas ordenadas para aplicação de percentis no âmbito da avaliação docente

Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidezForam publicadas as listas de continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez - ano escolar 2019/2020

Ficha de Avaliação por Ponderação Curricular do Pessoal DocenteDespacho n.º 113-A/2013, de 12 de julho de 2013

Lista de docentes avaliados (NOVA)Destina-se ao reporte de avaliações para efeitos de progressão independentemente de terem sido sujeitas ou não a percentis.

Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2019/2020Foi publicada a Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio, que procede à reestruturação da rede escolar para o ano escolar 2019/2020

Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio

Ofício Circular n.º 23Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira

Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória de candidatos admitidosPrazo de reclamações decorre entre os dias 13 e 17 de maio de 2019.

Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento Prazo de candidatura entre 6 e 8 de maio

Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVOFicha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO

Ficha de avaliação com base nas competências (Excel-cálculo automático) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVOFicha de avaliação com base nas competências (Excel-cálculo automático) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO

Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreiraPortaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - regulamenta o posicionamento na carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira

Ponderação curricular da Avaliação docente (DRR n.º 26/2012/M)Despacho n.º 281/2014, de 4 de novembro que altera o Anexo I do Despacho n.º 113-A/2013, de 12 de julho

Resultados Escolares por disciplina no 2º cicloEstudo

Procedimento Concursal para Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da área escolar do Funchal, para regularização extraordinária dos vínculos precáriosProcedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da área escolar do Funchal, na mobilidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria 165/2018 de 14 de maio.

Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho

Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.7Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente

Portaria n.º 67/2009, de 3 de julhoConcessão de equiparação a bolseiro docente

Portaria n.º 68/2009, de 3 de julhoConcessão de Licença Sabática

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