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Procedimento Concursal Assistente Técnico
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Procedimento Concursal Assistente Operacional
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de apoio geral dos mapas de pessoal de escolas e áreas escolares – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Ofertas públicas de emprego para o exercício de funções docentes
150 - Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; 220 - Português e Inglês; 290 - Educação Moral e Religiosa; 360 - Língua Gestual Portuguesa; 400 - História; 410 - Filosofia; 420 - Geografia; 510 - Física e Química; 540 - Eletrotecnia; 550 - Informática; 700.EE - Educação e Ensino Especial
Ofício Circular n.º 6/2021
Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
Ofício Circular n.º 47
Acumulação de funções - subdelegação de competências
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Ofício Circular n.º 52
Acumulação de Funções por Docentes
Ofício circular n.º 47
Utilização dos tempos de escola para desempenho das funções inerentes ao cargo de avaliador interno
Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Foram publicadas as listas de continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez - ano escolar 2019/2020
Despacho n.º 87/2008, de 31 de outubro
Regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto
Regula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância, dos professores dos ensinos básico e secundário e dos docentes especializados em educação e ensino especial.
Portaria n.º 100/2003, de 12 de agosto
Regras de atribuição de horários aos educadores de infância a exercer funções nas creches, jardins de infância, infantários e nos estabelecimentos de educação pré-escolar incluídos ou não em estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da RAM.
Ofício circular n.º 12
Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
Ofício Circular n.º 69
Acréscimo de 3 dias de férias aos docentes que, oriundos do Continente, iniciaram funções em estabelecimentos da Região Autónoma da Madeira a 1 de setembro de 2018
Ofício Circular n.º 61
Registo criminal dos trabalhadores da Secretaria Regional de Educação cujas funções envolvam contacto regular com menores
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Direito, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Machico.
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Direito, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Machico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz.
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar da Calheta.
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar da Calheta, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz.
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. . O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de S. Jorge - Cardeal D. Teodósio Gouveia
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de S. Jorge - Cardeal D. Teodósio Gouveia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Juventude e Desporto.
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Juventude e Desporto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Teatro, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 2 Técnicos Superiores, área das Acessibilidades e Adaptação, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.
Procedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área das Acessibilidades e Adaptação, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 2 Técnicos Superiores, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Secundária de Francisco Franco
Procedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Secundária de Francisco Franco, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018
Procedimento Concursal para 2 Técnicos Superiores, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos dos Louros
Procedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos dos Louros, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018
Procedimento Concursal para Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da área escolar do Funchal, para regularização extraordinária dos vínculos precários
Procedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da área escolar do Funchal, na mobilidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria 165/2018 de 14 de maio.
Procedimento Concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco para regularização
Procedimento Concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018 de 14 de maio.
Procedimento Concursal para 1 TS, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018 de 14 de maio.
Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018 de 14 de maio.
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