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Ofício Circular n.º 11
Listagem de trabalhadores em funções públicas da administração regional com habilitações superiores às exigidas para a respetiva carreira de origem - divulgação e procedimentos
Ofício Circular n.º 21
Eleições para corpos gerentes SPM - Envio de listagem membros mesas eleitorais
Ofício Circular n.º 44
Envio de listagem
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Lista das Entidades com Adesão Plena
Listagem de Agentes Económicos
Redução das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAM
Listagem das entidades beneficiárias das reduções,nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio
Isenção das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAM
Listagem das entidades beneficiárias de isenção das taxas, nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SREM
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SRMAR
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SRMAR (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Listagem anual das subvenções atribuídas pela SRA
No ano de 2022
LCPA
Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2022 (c/listagem em anexo)
Modelo 041.01
Modelo de listagem de contactos próximos de casos suspeitos, prováveis e confirmados (Abordagem de casos de infeção humana por vírus Monkeypox (VMPX))
590 cartões “Kit Bebé” ativados em 2022
Pela primeira vez, este ano, foi disponibilizado uma plataforma eletrónica aos beneficiários deste apoio a possibilidade de aceder a todo o historial de movimentos e plafond do cartão, bem como, à consulta da listagem dos produtos disponíveis e abrangidos.
Listagem anual das subvenções atribuídas pela SRA
No ano de 2021
LCPA
Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2021 (c/listagem em anexo)
Ofício Circular n.º 295/2016
Listagem de trabalhadores com habilitações superiores
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