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Delegação e Área Escolar da CalhetaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos

Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos

Delegação e Área Escolar da Ponta do SolÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos

Delegação e Área Escolar da Ribeira BravaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos

Ofício Circular n.º 11/2022Tolerância de ponto - Páscoa

Ofício Circular n.º 5/2022Tolerância de ponto - Carnaval

Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol - Aviso 1000/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.

Ofício Circular n.º 21Define medidas de confinamento adicionais, em resultado da evolução positiva no combate à COVID-19.

Ofício Circular n.º 46Tolerância de ponto - Rali

Ofício Circular n.º 68Tolerância de ponto 4 de agosto (Rali)

Contratos de Pessoal Docente: Modelo IModelo I - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo

Contratos de Pessoal Docente: Modelo IIModelo II - Minuta de Contrato a termo resolutivo incerto

Contratos de Pessoal Docente: Modelo IIIModelo III - Minuta de contrato de trabalho por tempo indeterminado

Contratos de Pessoal Docente: Modelo IVModelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação

Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência.Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência in Estudos em Avaliação Educacional, Vol. 21 (46), pp. 343-362.

Ofício Circular n.º 47(Atualização) do pessoal docente/estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas - ano escolar 2015/2016.

Oficio Circular nº 70Circular do Ministério da Educação sobre a execução das sentenças dos TAF do Funchal e Ponta Delgada, no âmbito do concurso externo extraordinário do continente.

Oficio Circular nº 65Pedido de Esclarecimento sobre o Disposto na Resolução nº 905/2013 de 06 de Seetembro

Oficio Circular nº 62Atualização do Pessoal Docente/ de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2013/2014

Ofício Circular n.º 60Portaria n.º 149/2012, de 27 de novembro - Registo das instituições particulares de solidariedade social que prosseguem objetivos no âmbito da educação

Ofício Circular n.º 52(Atualização) do Pessoal Docente / De Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições de Ensino Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2012/2013

Ofício Circular n.º 57(Actualização) do Pessoal Docente de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas-Ano Escolar 2011/2012

Ofício Circular n.º 69Informatização (Actualização) do pessoal docente/Ensino Particular e Cooperativo, Instituição Particular de Solidariedade Social

Ofício Circular n.º 118Resolução n.º 1493/2009

Ofício Circular n.º 66Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social

Ofício Circular n.º 7Corrente de Solidariedade - Arnold Adrian

Ofício Circular N.º 47Resolução

Ofício Circular N.º 46Resolução nº 1678/2004

Ofício Circular n.º 56Formas de contratação nos Estabelecimentos de Educação/Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas ao abrigo do Código de Trabalho e da Regulamentação do Trabalho enquadrado ....

Ofício Circular N.º 17Corrente de Solidariedade

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