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Ofício Circular n.º 48
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Portaria n.º 56/2011, de 31 de maio
Estabelece as normas reguladoras das condições e critérios de admissão e frequência de crianças em creches, jardins-de-infância e infantários.
Portaria n.º 57/2011, de 31 de maio
Estabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1.º ano, do 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a Secretaria Regional de Educação e Cultura.
Despacho do Secretário Regional de Educação - Criação da Comissão de análise
Cria uma comissão de análise para análise das candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Nomeação dos Membros da Comissão de Análise
Despacho SRE n.º 23/2018, de 10 de janeiro
Procedimentos concursais para admissão de pessoal não docente
Lista de procedimentos
Nomeação dos Membros da Comissão de Análise
Despacho n.º 64/2009, de 6 de agosto
Eleição da Comissão Paritária da DRIG (retificação)
Despacho n.º 12, de 6 de dezembro de 2016
Missão e Atribuições da DRAE
Missão e Atribuições da Direção Regional de Administração Escolar
Ofício Circular n.º 79
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Ofício Circular n.º 53
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Ofício Circular n.º 61
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Ofício Circular n.º 84
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Ofício Circular n.º 2
Funcionários a aguardar submissão a Junta Médica
Ofício Circular n.º 4
Taxa devida pela emissão de declarações de tempo de serviço
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Missão e Competências
Missão e Competências do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
O Conselho Nacional de Educação aprovou a recomendação "A Inovação Pedagógica nas Escolas"
Na sequência da construção do Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas, no âmbito dos trabalhos da sua 2ª Comissão Especializada Permanente (CEP), o CNE produziu a recomendação A Inovação Pedagógica nas Escolas. As recomendações apresentadas dirigem-se a quatro níveis de intervenção: políticas educativas, de culturas escolares, práticas de ensino, aprendizagem e avaliação e desenvolvimento profissional dos educadores. Abrangem as três dimensões da educação e da inovação pedagógica cons
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A missão do Terapeuta Ocupacional é promover saúde e bem-estar de pessoas com problemas físicos, sociais, emocionais, sensoriais e motores.
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O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
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