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Ofício Circular n.º 7/2022Doença COVID-19 - fim da obrigatoriedade do uso da máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores.

Ofício Circular n.º 5/2022Tolerância de ponto - Carnaval

Ofício Circular n.º 30/2021Dispensa do trabalho, de aulas, e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista do Sétimo Dia

Ofício Circular n.º 29/2021Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 515/2021, publicado no JORAM n.º 171, II série, suplemento de 22/09/2021.

Ofício Circular n.º 27Tolerância de ponto - Rali

Ofício Circular n.º 25/2021Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.

Ofício Circular n.º 15/2021Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2021/2022

Ofício circular n.º 12/2021Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas de colocados, vagas supervenientes.

Ofício Circular n.º 10/2021Tolerância de ponto - Páscoa

Ofício Circular n.º 8/2021Divulgação da Circular n.º 3/DRAPMA/2021

Ofício Circular n.º 7/2021Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.

Ofício Circular n.º 4/2021Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)

Ofício Circular n.º 3/2021Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.

Ofício Circular n.º 51Tolerância de ponto - Natal

Ofício Circular n.º 49Procedimento concursal comum para a categoria de Coordenador Técnico, Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos C/PE Bartolomeu Perestrelo

Ofício Circular n.º 50Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.

Ofício Circular n.º 48Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)

Ofício Circular n.º 47Acumulação de funções - subdelegação de competências

Ofício Circular n.º 46Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa, por mais 30 dias (úteis)

Ofício Circular n.º 45Horários do pessoal docente - ano escolar 2020/2021

Ofício Circular n.º 44Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa.

Ofício Circular n.º 38Procedimento Concursal Comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Lista de colocados

Ofício circular n.º 31Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas Unitárias de Ordenação Final dos candidatos aprovados e excluídos.

Ofício Circular n.º 29COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05

Ofício Circular nº. 23Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2020/2021

Ofício Circular n.º 21Define medidas de confinamento adicionais, em resultado da evolução positiva no combate à COVID-19.

Ofício Circular n.º 16Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021

Ofício Circular n.º 15Tolerância de ponto - Páscoa

Ofício Circular n.º 12Medidas de prevenção e contenção da disseminação do COVID 19 - Aditamento

Ofício Circular n.º 10Medidas de prevenção e contenção da disseminação do COVID 19

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