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Ofício Circular n.º 8/2022
Processos eleitorais para os orgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Ofício Circular n.º 13
Programas de emprego - Orientações do IEM, IP-RAM
Ofício Circular n.º 7
Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Ofício Circular n.º 1
Orientações respeitantes à prorrogação excecional de situações de mobilidade e cedência de interesse público – art. 48.º do DLR 26/2018/M, de 31 dezembro
Of. Circ. DRAE n.º 26/2007, de 31 de agosto
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Of. Cir. DRAE n.º 21/2018, de 18 de abril
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações.
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Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Ofício circular n.º 14
Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
Orientações sobre Avaliação Docente (Extraordinária e Intercalar) dos anos 2008, 2009 e 2010
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Manual de Orientações sobre a Avaliação Docente (DRR n.º 26/2012/M)
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Orientações e Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2011 e 2012)
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Ofício Circular nº 48
Orientações da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Ofício Circular n.º 20
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento
Ofício Circular n.º 17
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018
Ofício Circular n.º 58
Orientações sobre ajudas de Custo/Transportes
Ofício Circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2010/2014
Ofício Circular n.º 99
Estatuto de Trabalhador-Estudante - Orientações
Ofício Circular n.º 7
Legislação e orientações publicadas
Ofício Circular n.º 1
Publicação de Legislação e Orientações
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Ofício Circular n.º 10A
Orientações para a realização do processo eleitoral para o Director das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
Oficio Circular N.º 17
Novas Orientações sobre a Aplicação da Lei nº 60/2005, de 29 de Dezembro
Ofício circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2007
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Oficio Circular n.º 5
Orientações sobre o trabalho extraordinário, em dia de descanso complementar/semanal e fixação de prazos procedimentais
Ofício Circular N.º 2
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Homologação das Orientações Pedagógicas para Creche
O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Orientações Pedagógicas para Creche.
Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
Orientações
Ofício Circular N.º 016 de 28 de janeiro de 2022
Novo Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos - Nível Básico - Regime de Transição - Orientações.
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