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“Passaporte Cecília Zino”A incentivar os jovens madeirenses a consumir arte e cultura de qualidade!

Fundação Cecília Zino mantém espírito construtivo aos 60 anosConstatação de Jorge Carvalho no arranque das comemorações daquela instituição.

Bolsas de Doutoramento da Fundação ZinoA partir de 2020

Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2022Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão

Albuquerque enalteceu Zino’s Palace Presidente do Governo elogiou obra de recuperação do antigo palacete no Lugar de Baixo e a sua devolução ao concelho da Ponta do Sol e à Região, com grande atratividade turística

Albuquerque na abertura da exposição de Hugo Brazão Obras patentes na Galeria da Fundação Zino abrem novas perspetivas sobre o conceito de mãe

Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico PortuguêsPassaportes

Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2021Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão

110 mil euros renovam Balcão dos PassaportesInvestimento do Governo Regional da Madeira permite aumento do número de postos de atendimento ao cidadão, consequência do crescimento da afluência para obtenção do Passaporte Eletrónico Português que, em 2021, representou a entrega de mais de 12.000 passaportes.

Em que condições poderá ser substituído um Passaporte válido?Em que situações é possível substituir o Passaporte

Se não for possível o levantamento do Passaporte pelo próprio, pode alguém substituí-lo?No caso do levantamento do passaporte não poder ser realizado pelo próprio

Qual o prazo de validade do Passaporte?A validade máxima do passaporte

É necessário fotografia?É necessário fotografia?

Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento

Qual o custo e o prazo de emissão?Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega

Quais os documentos necessários?Documentos necessários para requerer o Passaporte Eletrónico Português

Onde pode ser obtido?Onde pode pedir o Passaporte

Quem pode requerer o Passaporte?O Passaporte Eletrónico Português é válido para todos os países?

Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?

Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial

Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 a 2020

Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes Emitidos e Concedidos pelo Governo Regional de 1988 a 2019 DRAPMA e PAC Porto Santo

Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2019Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão

Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial

Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte

Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes Emitidos e Concedidos pelo Governo Regional de 1988 a 2018 DRAPMA e PAC Porto Santo

Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2018Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão

Passaporte Eletrónico Português - PEPInformações gerais sobre a obtenção do Passaporte Eletrónico Português - PEP

Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado

Passaporte eletrónicoTaxas aplicadas à emissão do passaporte eletrónico

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