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Perguntas Frequentes - Avaliação DocenteDRR n.º 26/2012/M, com as alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro

Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)

Perguntas frequentes - Conclusão do 1.º ciclo avaliativo a ocorrer após 1/1/2018DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro, 1.ª Alteração ao Regulamento de Avaliação Docente

Aditamento de nova resposta ao conjunto de perguntas frequentes sobre avaliação do desempenho docente.Os docentes com progressão ao 8.º escalão a 01-01-2020, encontravam-se ainda posicionados no 7.º escalão no inicio do ano escolar e por esse motivo entregaram o projeto docente. No momento da entrega do relatório deverão ser avaliados no ano escolar pelo regime geral ou pelo regime especial (nos casos que não tenham pedido a integração no regime geral)?

Aditamento de nova resposta ao conjunto de perguntas frequentes sobre avaliação do desempenho docente.A formação utilizada para efeitos de progressão deverá corresponder à mesma formação utilizada para efeitos de avaliação?

Perguntas frequentes sobre Equiparação a BolseiroFAQ

Perguntas frequentes sobre Licença SabáticaLicença Sabática

Perguntas Frequentes.Questões que frequentemente são colocadas relativamente à autoavaliação de escolas.

Orientações e Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2011 e 2012)Orientações e Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2011 e 2012)

Horários de Creches/Infantários/Jardim-de-infância/1º Ciclo.Perguntas Frequentes relativamente aos horários de Creches/Infantários/Jardim-de-infância/1º Ciclo

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COVID-19Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19

COVID-19: Perguntas frequentes De acordo com a Norma da DRS 2021/1869, de 29.12.21: "COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Quarentena de Contactos

Perguntas frequentesSubsídio Social de Mobilidade

Perguntas e respostas sobre a saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de janeiro de 2020Documento divulgado pela Comissão Europeia a 24 de janeiro de 2020

Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da MadeiraO artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.

Perguntas frequentesComo criar uma Associação Cultural? • O que é Utilidade Pública? • O que é o Mecenato Cultural? • O que é um Contrato-Programa?

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