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Oficio Circular nº 41Recolha de Elementos - Estudo sobre a Aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão

Ofício Circular N.º 30Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.

Ofício Circular N.º 076 de 11 de maio de 2022Manuais Digitais: recolha dos equipamentos para a preparação do ano letivo 2022/2023

APOIAR + na EducaçãoProdutos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem

Ofício Circular N.º 047 de 13 de maio de 2021Manuais Digitais: recolha dos Tablets para preparação do ano letivo 2021/2022

Participação da DAAT no Seminário "Tecnologias para a Inclusão e Acessibilidade"Folheto Informativo N.º 81, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2020.

Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio - SAPAFolheto informativo N.º 29, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de maio de 2015.

Newsletter Jurídica 5.ª Edição

Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subprodutoAté 31 de março de 2022

Circular Informativa S243/2022Utilização de canábis e seus derivados em produtos cosméticos

Ambiente à distância de um clique!Disponível desde 30 de janeiro de 2022

Produtos químicos - simplificação e digitalização dos requisitos de rotulagem. Período de consulta: 24.11.2021 a 17.02.2022Consulta Pública

Produtos industriais — avaliação do novo quadro normativo. Período de consulta: 13.12.2021 a 07.03.2022Consulta Pública

Legislação de produtos químicos – revisão do Regulamento REACH para ajudar a alcançar um ambiente livre de tóxicos. Período de consulta: 20.01.2022 a 15.04.2022 Consulta Pública

Campanha de recolha de produtos fitofarmacêuticos obsoletosDe 22 de novembro até 12 de dezembro de 2021

Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveisArmazenamento e postos de abastecimentos

Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construçãoEm vigor desde o dia 1 de julho de 2021

Frutas e produtos hortícolas - maior flexibilidade no cálculo do valor dos danos causados por catástrofes naturais. Período de consulta: 30.08.2021 a 27.09.2021Consulta Pública

Alerta ARAE – Recolha de produto: Boia insuflável de natação cama de rede integrada - Nabaiji (Ref: 2985107)Comunicação DGC - 30/07/2021

Revisão do programa da UE de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas. Período de consulta: 29.06.2021 a 27.07.2021Consulta Pública

Revisão do regime da UE de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas: ajuda da UE. Período de consulta: 29.06.2021 a 27.07.2021Consulta Pública

Produtos biológicos – importações de países terceiros (regras aplicáveis aos operadores e países da UE). Período de consulta: 14.06.2021 a 12.07.2021Consulta Pública

Produtos biológicos – importações de países terceiros (certificado de inspeção e controlos oficiais). Período de consulta: 14.06.2021 a 12.07.2021Consulta Pública

Produtos agrícolas – revisão das normas de comercialização da UE. Período de consulta: 08.06.2021 a 31.08.2021Consulta Pública

Regulamento relativo aos produtos químicos (REACH) – lista atualizada das substâncias sujeitas a restrições. Período de consulta: 05.05.2021 a 02.06.2021Consulta Pública

Revisão da legislação da UE em matéria de classificação de perigo, rotulagem e embalagem de produtos químicos: 04.05.2021 a 01.06.2021Consulta Pública

Legislação relativa a produtos químicos — revisão do Regulamento REACH para ajudar a alcançar um ambiente sem substâncias tóxicas: Período de consulta: 04.05.2021 a 01.06.2021Consulta Pública

Proteção à escala da UE das indicações geográficas dos produtos não agrícolas. Período de consulta: 29.04.2021 a 22.07.2021Consulta Pública

Produtos biológicos — reconhecimento pela UE de autoridades e organismos de controlo. Período de consulta: 23.04.2021 a 21.05.2021Consulta Pública

Controlos sobre os produtos que entram na UE - regras sobre dados estatísticos a apresentar. Período de consulta: 17.04.2021 a 15.05.2021Consulta Pública

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