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Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo

Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções

Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio

Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.

Licenças sem vencimentoRequerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente

Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017

Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.

Certificação de tempo de serviço docenteRequerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.

Mobilidade: Modelo IModelo I - Requerimento de mobilidade

Afetação no âmbito do sistema centralizado de gestão: Modelo IIModelo II - Requerimento para afetação no âmbito do sistema centralizado de gestão

Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante

Jornada contínua: RequerimentoModelo de Requerimento de Jornada contínua

Licenças sem remuneração: RequerimentoModelo de requerimento de licença sem remuneração

Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo de requerimento do estatuto de trabalhador-estudante

Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: RequerimentoReduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)

Aposentação: RequerimentoRequerimento de aposentação

Licenças sem vencimento: RequerimentoRequerimento para licença sem vencimento pessoal docente

Acumulação de funções: Requerimento Modelo VModelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente

Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.5Requerimento (projeto docente/ avaliação externa/ sujeição do regime geral de avaliação)

Ofício Circular n.º 16Licenças sem vencimento - pessoal docente

Ofício Circular n.º 9Jornada Contínua (requerimentos modelo)

Ofício Circular n.º 88Modelo de requerimento - Aquisição de outras habilitações e qualificação para outras funções educativas

Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download

Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos HídricosPedidos de Utilização de Recursos Hídricos

Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta

Requerimento de 2ª via da licença/título exploraçãoDocumento disponível para download

Requerimento da denominação social dos estabelecimentosDocumento disponível para download

Licença de Rejeição de Águas Residuais Urbanas/Industriais/Domésticas

Licença de Captação Águas Superficiais e Subterrâneas

Licença para o Exercício da Atividade de Pesquisa e Captação Águas Subterrâneas

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