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Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo

Ofício Circular n.º 32/2022Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023

Ofício Circular n.º 27/2022Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023

Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho

Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022

Ofício Circular n.º 15/2022Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023

Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções

Ofício circular n.º 45Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020

Ofício circular 41Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020

Ofício Circular n.º 37Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020

Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio

Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.

Ofício Circular n.º 53Listas ordenadas definitivas de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019

Ofício Circular n.º 39Listas ordenadas provisórias de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019

Portaria n.º 67/2009, de 3 de julhoConcessão de equiparação a bolseiro docente

Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2018/2019Prazo de candidaturas termina dia 29 de junho de 2018

Ofício Circular n.º 26Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018

Licenças sem vencimentoRequerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente

Formulário de candidatura a Equiparação a bolseiroEquiparação a bolseiro

Ofício Circular n.º 108Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018

Ofício Circular n.º 101Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018

Ofício Circular n.º 93Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018

Ofício Circular n.º 89Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018

Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.

Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017

Concurso de afetação - bolsa para substituiçõesNos termos do artigo 35.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.

Certificação de tempo de serviço docenteRequerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.

Equiparação a Bolseiro (docente)Portaria n.º 67/2009, de 3 de julho

Matérias de Interesse Específico para a RAMDespacho n.º 1/2010, de 27 de maio

Mobilidade: Modelo IModelo I - Requerimento de mobilidade

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