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Ofício Circular n.º 25/2021Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
Ofício Circular n.º 44Luto Regional - 23 de agosto de 2019
Procedimento concursal comum para técnico superior (Educação)Preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas, publicado no Joram II Série n.º 99, de 12 de junho de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 27 de junho de 2019.
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviçoCom este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
Procedimento concursal comum para técnico superior (Antropologia Social)Preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação. Publicado no Joram II Série n.º 185 de 28 de novembro de 2018. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29 de novembro e 12.12.2018.
Procedimento concursal para Chefe de Divisão de Apoio à Gestão e OrganizaçãoPreenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão e Organização do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação. Publicado no Joram II Série n.º 219 Suplemento de 27 de dezembro de 2017
Procedimento concursal comum para técnico superiorPreenchimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 e 29.09.2017
Procedimento concursal para Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão FinanceiraChefe de Divisão de Planeamento e Gestão Financeira - Direção Regional de Inovação e Gestão O prazo de candidaturas ocorre entre 1 e 14.06.2017
AFERIÇÃO DA QUALIDADE DO SISTEMA EDUCATIVO REGIONALPromoção da melhoria, o apoio à tomada de decisão e o incentivo à mudança para qualificação dos processos de ensino e aprendizagem
GABINETE DE APOIO À ORGANIZAÇÃO E PLANEAMENTO DO SISTEMA EDUCATIVO REGIONALGabinete de Apoio à Organização e Planeamento do Sistema Educativo Regional (GAOPSER) é uma estrutura integrada na Direção de Serviços de Controlo, Planeamento e Gestão da Direção Regional de Inovação e Gestão
Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional da Madeira
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional N.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Contactos DRAEContactos da Direção Regional de Administração Escolar
Mensagem do DiretorMensagem do Diretor da Direção Regional de Inovação e Gestão
Ofício Circular nº 48Orientações da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Ofício Circular n.º 06Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 29 de março de 2015. Voto antecipado dos investigadores, bolseiros e estudantes de escolas superiores ao abrigo de programas de intercâmbio
Ofício Circular n.º 60Portaria nº 245/2014, de 23 de Dezembro - Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional
Ofício Circular n.º 25Orientação Estratégica Regional - Compromisso Madeira@2020 (DOE)
Ofício Circular n.º 35Publicação do Decreto Legislativo Regional N.º 25/2013/M, de 17/07, que regula os concursos para a seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial
Ofício Circular n.º 5V Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
Ofício Circular n.º 62Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2011-2012
Ofício Circular n.º 26IV Encontro Regional da Disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
Ofício Circular n.º 13IV Encontro regional da disciplina de educação moral e religiosa católica
Ofício Circular n.º 63Aplicabilidade do art. 21.º da Lei n.º 59/2008, de 11.09, em face do Artigo 5.º de Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28.12, aos trabalhadores da Administração Pública Regional
Ofício Circular n.º 13III Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
Ofício Circular n.º 10Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2010
Ofício Circular n.º 11Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente abonado pelo mesmo estatuto remuneratório que os docentes da rede pública - Ano civil de 2010
Ofício Circular n.º 7III Encontro Regional da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica
Ofício Circular n.º 70IV Encontro Regional Eco-Escolas da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 23Despacho Normativo n.º 3/2009 - Aprova o Regulamento da organização e duração do tempo de trabalho na Secretaria Regional de Educação e Cultura
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