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Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022

Contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021Por despacho de 2020-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de

Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021

Contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019Por despacho de 2018-09-10, do Diretor Regional de Inovação e Gestão ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação nº413/2017, de 26 de outubro, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº186, Suplemento, II Série, de 27 de outubro, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de ensino abaixo ind

Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019Modelos

Ofício circular n.º 14Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)

Contratos de pessoal docente - ano escolar 2017/2018Por despacho do Diretor Regional de Inovação e Gestão ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação nº 240/2017, de 17 de maio, publicado no Jornal Oficial da RAM nº87, Suplemento, II Série, de 19 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de ensino abaixo indicados, para exercerem funções no ano escola

Contratos de Pessoal Docente: Modelo IIModelo II - Minuta de Contrato a termo resolutivo incerto

Ofício Circular n.º 16Programas de Emprego - Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e subsídio de alimentação

Ofício Circular n.º 06Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 29 de março de 2015. Voto antecipado dos investigadores, bolseiros e estudantes de escolas superiores ao abrigo de programas de intercâmbio

Oficio Circular nº 63Modelos de Contratos de Trabalho a Celebrar com os Docentes

Oficio Circular nº 58Programas Ocupacionais (POTS) (POD)

Ofício Circular n.º 38Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2013/2014

Oficio Circular nº 68Programas ocupacionais do Instituto de Emprego, IP-RAM

Ofício Circular n.º 29Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2010/2011

Ofício Circular n.º 108Aditamento ao ofício circular n.º 104/2009, de 21.10. Renovação de contratos

Ofício Circular n.º 53Renovação de Contratos - Ano Escolar 2009/2010

Ofício Circular n.º 76Programas Ocupacionais

Ofício Circular n.º 67Programas Ocupacionais

Oficio Circular nº 30Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2008/2009

Oficio Circular nº 18Programas Ocupacionais/Assiduidade

Oficio Circular nº 13Programa ocupacional de trabalhadores subsidiados

Oficio Circular nº 17Renovação de Contratos

Oficio Circular nº 6Circular nº 6/ORÇ/2007 - Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela Direcção Regional de Informática

Oficio Circular nº 4Pagamento de imposto do selo na celebração de contratos de trabalho ou contratos administrativos de provimento

Ofício Circular n.º 37Renovação de Contratos

Ofício Circular n.º 67Portaria N.º151/2005, 12 Dezembro-Novas Minutas de Propostas de Horas Acumulação e Contratos

Ofício Circular n.º 54Contratos individuais de trabalho e contratos a termo certo com as alterações ao regime Laboral com a publicação do Código do Trabalho e respectiva regulamentação

Ofício Circular n.º 49Renovação de contratos

Ofício Circular n.º 57Contratos Administrativos de Professores de Educação Moral e Religiosa Católica

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