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Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2018/2019
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2017/2018
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2016/2017
Ofício Circular n.º 30
Processo de solicitação de dados de acesso
Ofício Circular n.º 11
Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
Ofício Circular n.º 10
Carregamento de dados históricos do pessoal docente
Ofício Circular n.º 44
Base de Dados do Pessoal Docente - Ano Escolar 2008/2009
Oficio Circular nº 7
Alteração de dados para efeitos fiscais
Oficio Circular N.º 2
Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
Oficio Circular N.º 1
Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
Ofício Circular N.º 2
Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
Informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais
Consulte aqui as informações.
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DIA DA PROTEÇÃO DE DADOS 2021
28/01/2021
Partilha de dados na UE — Espaços comuns europeus de dados (novas regras). Período de consulta: 25.11.2020 a 01.02.2021
Consulta Pública
COVID-19: Comissão reúne equipa de cientistas europeus para reforçar coordenação e resposta médica da UE
Comunicado de imprensa 17.03.2020 e Daily News 18.03.2020
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Lei 58/2019
Proteção das pessoas singulares quanto ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Governo Regional apoia famílias na recuperação da sua habitação
Presidente do Governo Regional entregou apoios financeiros a 27 famílias economicamente carenciadas para iniciarem melhorias nas suas habitações
Governo Regional recupera mais um Percurso Recomendado
"Queremos torná-los mais seguros e mais atrativos. Um exemplo disso é a recuperação que foi aqui feita, na levada dos Cedros, um percurso com seis quilómetros e que fruto das intempéries sofreu uma derrocada", disse a secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais.
SESARAM presta apoio psicossocial no domicílio
Presidente do Governo enaltece resposta a cidadãos com doenças avançadas e aos seus familiares
IHM e SESARAM iniciam ações de sensibilização para os cuidados de Saúde Oral
Iniciativa no âmbito do projeto ‘Viver com Saúde’ dirigida a famílias residentes nos complexos habitacionais sob gestão da IHM
Evidenciar ativos para proteger dados
Mais de 140 dirigentes e especialistas da Administração Pública participaram, esta manhã, numa ação de formação no âmbito do Plano de Ação para a Aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, da responsabilidade da Vice-Presidência do Governo Regional.
Resolução do Conselho de Ministros 41/2018
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018
Governo contratou 14 novos médicos de família desde o ano passado
Melhorar a resposta dos cuidados de saúde primários é a grande prioridade da política de saúde do Governo Regional da Madeira
Governo reforça investimento na limpeza e segurança dos percursos
Para 2018, o Governo Regional tem uma verba inscrita no orçamento de 1,2 milhões para estes investimentos
Consulta aberta melhorou acesso dos utentes aos centros de saúde
"A medida foi implementada face a uma situação de exceção e teve grande aceitação da população e dos colegas" afirma o secretário regional da Saúde
Mais cirurgias e mais consultas realizadas no primeiro semestre de 2017
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira divulga dados relativos à atividade assistencial
Unidade de cuidados neonatais vai ter melhores condições
A intervenção nesta Unidade em particular, faz parte do plano global de intervenções para o SESARAM, aprovado na última reunião do Conselho de Governo, do último dia 28 de Setembro, que totaliza cerca de 1 milhão de euros.
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