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Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2018/2019

Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2017/2018

Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2016/2017

Ofício Circular n.º 30Processo de solicitação de dados de acesso

Ofício Circular n.º 11Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"

Ofício Circular n.º 10Carregamento de dados históricos do pessoal docente

Ofício Circular n.º 44Base de Dados do Pessoal Docente - Ano Escolar 2008/2009

Oficio Circular nº 7Alteração de dados para efeitos fiscais

Oficio Circular N.º 2Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)

Oficio Circular N.º 1Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)

Ofício Circular N.º 2Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)

Informações sobre o Tratamento de Dados PessoaisConsulte aqui as informações.

COVID-19: Comissão reúne equipa de cientistas europeus para reforçar coordenação e resposta médica da UEComunicado de imprensa 17.03.2020 e Daily News 18.03.2020

VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares

Lei 58/2019Proteção das pessoas singulares quanto ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados

DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento

Governo Regional apoia famílias na recuperação da sua habitaçãoPresidente do Governo Regional entregou apoios financeiros a 27 famílias economicamente carenciadas para iniciarem melhorias nas suas habitações

Governo Regional recupera mais um Percurso Recomendado "Queremos torná-los mais seguros e mais atrativos. Um exemplo disso é a recuperação que foi aqui feita, na levada dos Cedros, um percurso com seis quilómetros e que fruto das intempéries sofreu uma derrocada", disse a secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais.

SESARAM presta apoio psicossocial no domicílioPresidente do Governo enaltece resposta a cidadãos com doenças avançadas e aos seus familiares

IHM e SESARAM iniciam ações de sensibilização para os cuidados de Saúde OralIniciativa no âmbito do projeto ‘Viver com Saúde’ dirigida a famílias residentes nos complexos habitacionais sob gestão da IHM

Evidenciar ativos para proteger dadosMais de 140 dirigentes e especialistas da Administração Pública participaram, esta manhã, numa ação de formação no âmbito do Plano de Ação para a Aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, da responsabilidade da Vice-Presidência do Governo Regional.

Resolução do Conselho de Ministros 41/2018Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018

Governo contratou 14 novos médicos de família desde o ano passadoMelhorar a resposta dos cuidados de saúde primários é a grande prioridade da política de saúde do Governo Regional da Madeira

Governo reforça investimento na limpeza e segurança dos percursosPara 2018, o Governo Regional tem uma verba inscrita no orçamento de 1,2 milhões para estes investimentos

Consulta aberta melhorou acesso dos utentes aos centros de saúde "A medida foi implementada face a uma situação de exceção e teve grande aceitação da população e dos colegas" afirma o secretário regional da Saúde

Mais cirurgias e mais consultas realizadas no primeiro semestre de 2017Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira divulga dados relativos à atividade assistencial

Unidade de cuidados neonatais vai ter melhores condições A intervenção nesta Unidade em particular, faz parte do plano global de intervenções para o SESARAM, aprovado na última reunião do Conselho de Governo, do último dia 28 de Setembro, que totaliza cerca de 1 milhão de euros.

Eventuais medidas para regular o impacto ambiental dos servidores e dos dispositivos de armazenamento de dados das empresas. Período de consulta: 10.07.2017 – 23.10.2017Eventuais medidas para regular o impacto ambiental dos servidores e dos dispositivos de armazenamento de dados das empresas

Lei 43/2017Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados

Telemedicina, teleurgência e cuidados paliativos implementados no Porto SantoServiços foram hoje inaugurados no Centro de Saúde do Porto Santo

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