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Ofício Circular n.º 19
Designação dos membros do conselho de coordenação da avaliação, fixação dos níveis de ponderação dos parâmetros de avaliação e do número máximo de objectivos e competências
Oficio Circular nº 1
Nova Designação da Secretaria Regional de Educação - Papel timbrado
Logótipo oficial no âmbito da promoção do destino da Região Autónoma da Madeira
Os clubes regionais participantes nas competições nacionais e internacionais, bem como as seleções regionais deverão ostentar no respetivo equipamento a designação “Madeira” .
Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação lança nova app
Erasmus+ out PT é a designação da nova app.
Despacho n.º 34/2024
Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Despacho n.º 245/2023
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 491/2019, de 3 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 11 de dezembro de 2019, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com o número de identificação de pessoa coletiva 514928239
Organograma e respetivas Nomeações
Esquema com o Organograma da DRPPIL (em anexo) e Despachos com a designação dos cargos da Direção Superior e das Direções Intermédias 1º e 2º grau
2022/01/31 ‒ Despacho n.º 1/2022 da DRE
[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio ao Diretor Regional de Estradas, exercendo as funções de secretariado ]
Vários
Farmácias
2020/12/14 ‒ Designação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas
[ Despacho n.º 2/2020 da DRE, que procede à designação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
Designação dos membros da mesa de voto referente à eleição da Comissão Paritária da DRAAC
Despacho n.º 3-SIADAP/SRAAC-2020
Despacho n.º 95/SRAAC/2020
Designação para exercer as funções de membro da mesa de voto, referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.
2020/10/16 ‒ Despacho n.º 34/2020 da SREI
[ Designação do Coordenador das Equipas de Rocheiros ]
Despacho n.º34/2020
Despacho de Designação do Coordenador das Equipas de Rocheiros - Direção Regional de Estradas
Projetos da SRMAR - DRP cofinanciados pelo MAR 2020
O documento que se publica em anexo contém a designação dos vários projectos co-financiados
Despacho
Designação do júri e nomeação do orientador da 2ª edição do Curso de Formação Específica para integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças da DROT
Despacho n.º 491/2019
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado, concedida pelo Despacho n.º 269/2018, de 14 de agosto, publicado no JORAM, II Série, n.º 126, de 22 de agosto, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional
Despacho 3/2019
Despacho de designação para o exercício de funções de secretariado de Ana Maria Franco Macedo e Rute Salete Abreu Freitas Capelo na Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Exposição Temporária "Lapinhas e Presépios com Fibra"
No arquipélago da Madeira atribui-se aos presépios a designação de lapinha, sendo a sua conceção um dos rituais com mais tradição.
Despacho 127/2019
Despacho 127/2019
Despacho 107/2019
Despacho 107/2019
Despacho 77/2019
Despacho 77/2019
Mudas.Museu de Arte Contemporânea da Madeira
Museu de Arte Contemporânea foi criado em 1992 e instalado na Fortaleza de São Tiago no Funchal. Desde 1986 que uma seleção de obras de arte estiveram expostas na Quinta Magnólia no Funchal sobre a designação de Núcleo de Arte Contemporânea.
2018/12/17 ‒ Designação dos Membros das Mesas de Voto
[ Despacho n.º 3/2018 da DRE, que procede à designação dos membros das mesas de voto com vista à eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
Despacho n.º 269/2018
Concede autorização para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, à sociedade denominada 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com sede à Rua Tenente Domingos João Cardoso, Funchal
Ata DRC - Procedimento Concusal n.º 4/2017
Ata de Designação para o Cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Coleções e Acesso, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Designação - Gabinete do Secretário Regional - Técnica Especialista - Ana Paula Lourenço
Designação Técnica Especialista - Ana Paula Lourenço
Reporte de subvenções ao abrigo da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
As entidades públicas da Região Autónoma da Madeira, que concedam subvenções e benefícios públicos, ou seja, que atribuam, direta ou indiretamente, qualquer vantagem financeira ou patrimonial, independentemente da designação ou modalidade adotada, incluindo as transferências correntes e de capital e a cedência de bens do património público, são obrigadas a reportar informação sobre essa atribuição, nos termos e prazo estipulado no artigo 5.º da Lei n.º 64/2013.
Reporte de subvenções ao abrigo do ORAM 2016
As entidades que concedam subvenções públicas, ou seja, toda e qualquer vantagem atribuída, direta ou indiretamente, a partir de verbas do Orçamento da RAM, qualquer que seja a designação ou modalidade adotada (excluem-se deste âmbito as indemnizações compensatórias), são obrigadas a comunicar essa atribuição à Inspeção Regional de Finanças, nos termos da legislação em vigor.
Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações passa de Divisão a Direção de Serviços
Decorrente da reestruturação orgânica e com vista a conferir maior relevância política às comunidades madeirenses dispersas pelo mundo, a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus está a converter o Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações (nova designação), numa direção de serviços em detrimento da divisão que até ao momento existia.
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