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Ofício Circular n.º 9/2022Portaria n.º 186/2022, de 31 de março - reestruturação de estabelecimentos de educação ensino - ano escolar 2022/2023

Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.

Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2019/2020Foi publicada a Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio, que procede à reestruturação da rede escolar para o ano escolar 2019/2020

Ofício Circular n.º 24Balanço Social 2017

Organograma da DRAEEstrutura orgânica da Direção Regional de Administração Escolar

Ofício Circular n.º 55Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das delegações e estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico

Ofício Circular n.º 56Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário

Ofício Circular n.º 11Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"

Oficio Circular nº 26Aplicação da Gestão de Recursos Humanos de Pessoal Docente

Ofício Circular n.º 22Aplicação da Gestão de Recursos Humanos de Pessoal Docente

Ofício Circular n.º 66Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social

Ofício Circular n.º 2Transferência por ausência de serviço dos docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/reestruturação - artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril

Ofício Circular n.º 3"Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 25º a 29 do Decreto Legislativo Regional n.º15-A/2006/M, de 24 de Abril."

Ofício Circular n.º 16Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional Nº 17/2003/M de 22 de Julho

Oficio Circular N.º 2Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)

Oficio Circular N.º 1Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)

Ofício Circular n.º 6Transferência por ausência de serviço dos Docentes dos quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino objecto de extinção / reestruturação - Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional nº 17/2003/M de 22 de Julho

Ofício Circular N.º 2Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)

Instalações da EPFFIQ, IP-RAM

Instalações do CFPMIQ, IP-RAM

"AAIA – Aprender em Ambientes Inovadores de Aprendizagem: uma abordagem inicial”Formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento. Pretende-se integrar as ferramentas tecnológicas disponíveis nas escolas e, ao mesmo tempo, proporcionar a inclusão, o trabalho colaborativo e a renovação de práticas pedagógicas.

Plantar o Futuro – recuperação da natureza e educação ambientalParceria da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Centro Comercial La Vie e JM

Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.

Reestruturação do Site Informação

Isenção de taxas das ID- CredenciaisA Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.

Artigo publicado:Tecnologias de Apoio e Diversidade FuncionalRibeiro, J., Bento, L., Faria, G., Silva, S., Abreu, T., Rodrigues, S., & Azevedo, L. (2022). Tecnologias de Apoio e Diversidade Funcional: Contributos para uma Educação Acessível e Inclusiva. In Catarina M., & Jenny S. (Coords.). Educação Inclusiva e Acessível: Oportunidades e Sinergias (1ª ed., pp. 117-134). Editora Almedina.

Para uma maior Mobilidade Autónoma nas Escolas!Folheto N.º 109, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2023

Isenção e Redução- Despacho DRD 2023Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto

Isenção e Redução- Despacho Conjunto 2023Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto

LegislaçãoDiploma legal que estabelece normas relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.

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