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Ofício Circular n.º 33/2022
Portaria n.º 460/2022 - Extinção da EB23 Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade
Ofício Circular n.º 30
Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção - art.º 28º a 30º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2009/M, de 8 de Junho
Ofício Circular n.º 70
Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
Ofício Circular n.º 21
Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
Ofício Circular n.º 78
Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão - Ano Escolar 2010/2011
Ofício Circular n.º 24
Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
Ofício Circular n.º 2
Transferência por ausência de serviço dos docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/reestruturação - artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
Ofício Circular n.º 3
"Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 25º a 29 do Decreto Legislativo Regional n.º15-A/2006/M, de 24 de Abril."
Ofício Circular n.º 16
Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional Nº 17/2003/M de 22 de Julho
Ofício Circular n.º 6
Transferência por ausência de serviço dos Docentes dos quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino objecto de extinção / reestruturação - Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional nº 17/2003/M de 22 de Julho
Comunicação de Extinção de Posto de Trabalho
Comunicação
Ponto de Situação - Incêndio da Calheta
Os trabalhos continuam a decorrer no sentido de circundar o incêndio levando à sua extinção.
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais 2018
Miguel Albuquerque sublinha sucesso das missões de patrulha, deteção e extinção de focos de incêndio nascentes
Despedimentos colectivos e por extinção do posto de trabalho
2007
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2011
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2012
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Extinção do posto de trabalho
Comunicação
6 torres de vigia e 12 postos florestais para prevenção aos incêndios
«Para garantir melhores condições de trabalho aos homens que zelam pela nossa segurança e pelo património natural, as terras foram recuperadas«, sublinhou Susana Prada, acrecsentando que «a deteção precoce de um incêndio reduz o tempo de intervenção e torna-se mais fácil a sua extinção».
DRAPS
Orgânica da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Iniciativa do GR estende constituição de agrupamentos a qualquer entidade detentora de corpos de bombeiros
O Conselho de Governo decidiu na tarde de ontem, quinta-feira, proceder à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 22/2010/M, de 20 de agosto, que definiu o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros na Região Autónoma da Madeira.
"Extinção da concessionária das estradas da Madeira"
( fonte: dnoticias.pt ; data de publicação: 14 de fevereiro de 2013 )
IDRAM
Extinção do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Acórdão STA 1/2009
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2009
DL 247/2007
Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
PNM
Orgânica do Serviço do Parque Natural da Madeira
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