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Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.

Oficio Circular n.º 5Orientações sobre o trabalho extraordinário, em dia de descanso complementar/semanal e fixação de prazos procedimentais

Destacamentos 2023/2024Atenção aos prazos de entrega dos documentos.

Destacamentos 2022 - 2023Atenção aos prazos de entrega dos documentos.

Prazos, Documentos e Impressos 2022Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira

És jovem, lideras uma organização juvenil ou pretendes desenvolver ações de solidariedade que envolvam jovens?Já são conhecidos os prazos de candidatura ao Corpo Europeu de Solidariedade para 2022!

Destacamentos 2021/2022Atenção aos prazos para entrega dos documentos.

Alargamento do prazo das Candidaturas STFP para 2021/2022Candidaturas e oferta formativa STFP para 2021/2022 com prazos alargados até 21 de maio

Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios

Destacamentos 2020/2021Atenção aos prazos para entrega dos documentos.

Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020/2021 - Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasConsulte aqui os prazos de candidatura.

Inscrições para Provas e Exames 2020Prazos para as inscrições em Provas e Exames 2020

Inscrições para Provas e Exames 2020 - MUPIPrazos para as inscrições em Provas e Exames 2020

Guia do Corpo Europeu de Solidariedade para 2020 já está online!Prazos de candidatura em 2020 à Agência Nacional Portuguesa: 5 de fevereiro, 30 de abril e 1 de outubro.

Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que estabelece os prazos para a realização de vistorias às instalações e equipamentos, onde se vão realizar os campos de férias, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/M, de 5 de agosto.

Prazos de candidaturas Erasmus+ anunciadosJá são conhecidos os prazos para a submissão de projetos do Programa Erasmus+ para 2020.

Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2019/2020Atenção aos prazos para entrega de documentos.

Programa de Desenvolvimento Desportivo 2019/2020 - Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasConsulte aqui os prazos de candidatura.

Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2018/2019Atenção aos prazos para a entrega dos documentos.

Programa de Desenvolvimento Desportivo 2018/2019Consulte aqui os prazos de candidatura.

Destacamentos para o movimento associativo desportivo regional - 2017/2018Atenção aos prazos para entrega de documentos.

A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docenteo artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.

Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembroDefine as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas

Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP

PRAZOS IRSPRAZOS IRS

IRS 2022Prazos a considerar

Taxa de execução do PRR ronda os 30%. Já foram concedidos adiantamentos num total de 72,9 milhões de euros.Madeira dispõe de 561 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para projetos de âmbito regional. Grupo de acompanhamento satisfeito com cumprimento dos prazos.

Orçamento Regional será apresentado dentro dos prazos previstosMiguel Albuquerque não tem dúvidas de que para o País e a Região o melhor foi este Orçamento ter sido chumbado. E garante que o Orçamento Regional vai ser apresentado no prazo previsto. Aliás, a 5 de novembro haverá reunião extraordinária de Conselho de Governo só para analisar o próximo ORAM, que será, em data posterior, apresentado.

Governo Regional mantém apoios extraordinários ao emprego em contexto de pandemiaO Governo Regional decidiu alargar novamente os prazos das medidas e programas de emprego a decorrer, até 31 de dezembro de 2021, bem como manter os apoios financeiros extraordinários às entidades enquadradoras/promotoras dos mesmos, em contexto de pandemia da COVID-19.

Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridosO presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.

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