Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Pesquisar

Conselho de Juventude da Madeira

Órgão consultivo do membro do Governo Regional responsável pela área da Juventude. 04-06-2020 Direção Regional de Juventude
Conselho de Juventude da Madeira

O Conselho de Juventude da Madeira (CJM) é o órgão consultivo do membro do Governo Regional responsável pela área da Juventude. 

 

Este órgão, constituído por representantes dos diversos quadrantes governamentais, civis e juvenis, contribui indubitavelmente para a consolidação das linhas de orientação gerais das políticas regionais de juventude. 

 

O Conselho de Juventude da Madeira constitui um momento, por excelência, de promoção de um diálogo estruturado e de uma aproximação entre os decisores políticos e as estruturas juvenis. 

 

Competências: 

 

-Emitir pareceres sobre questões relativas às políticas de juventude; 

-Analisar as questões relacionadas com a integração social dos jovens; 

-Analisar e dar parecer sobre propostas de diplomas respeitantes a questões de juventude; 

-Auscultar entidades públicas ou privadas que prosseguem atribuições relativas à juventude; 

-Acautelar os direitos dos jovens na definição das políticas que lhes digam respeito; 

-Emitir pareceres específicos que lhe sejam solicitados pelo seu Presidente; 

-Exercer as demais competências que lhe sejam legalmente atribuídas. 

 

 Funcionamento: 

 

- O CJM reúne em plenário, ordinariamente de quatro em quatro meses e extraordinariamente sempre que convocado pelo seu Presidente ou por vontade expressa de pelo menos um terço dos seus membros. 

 

Legislação em vigor: 

 

- Decreto Legislativo Regional n.º 24/2013/M de 16 de julho

- Regulamento Interno

 

+ Informações:
DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE
Tel: 291 203 830 | Email: drj@madeira.gov.pt
Facebook , Instagram e Twitter