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Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
LEGISLAÇÃO NA ÓTICA DO UTILIZADOR|WORKSHOP GRATUITO NO ZOOM, DIA 14 DE OUTUBRO
Conheces os teus direitos e deveres como cidadão português e europeu? Sabes o que é e para que serve o portal do cidadão?
Legislação na Ótica do Utilizador
workshop gratuito no Zoom, dia 14 de outubro
DRJ promove workshop “As Finanças e o Cidadão”
Evento decorreu ontem
“Legislação na Ótica do utilizador”
Workshop decorreu ontem no Zoom
LEGISLACAO NA OTICA DO UTILIZADOR
WORKSHOP GRATUITO NO ZOOM, DIA 21 DE JULHO
Legislação na Ótica do utilizador | workshop gratuito no Zoom, dia 21 de julho
Para que a legislação não seja um bicho de sete cabeças, na hora de exerceres os teus direitos e deveres!
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva
FSE
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania
Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Consulte a legislação - Programa Regional Madeira 2030
Fundo Social Europeu
Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Legislação
Diploma legal que estabelece normas relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Regulamento dos Serviços Digitais
Regulamento dos Serviços Digitais - entrada em vigor da legislação europeia sobre as plataformas em linha
Logótipo do IQ, IP-RAM
Legislação
Orgânica
Legislação
Portaria n.º 246/2022, de 17/05/2022 - Primeira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 14 de junho
Condições de funcionamento das Ações Capacitar
Webinar: O que muda com a nova legislação do campo de Educação e Formação de Adultos
O Webinar realiza-se no próximo dia 4 de abril e é promovido pela Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos (APEFA).
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Ação Social Educativa
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Administração Escolar
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Aprendizagens Essenciais – Ensino Básico
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Aprendizagens Essenciais
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Aquisição da Nacionalidade Portuguesa
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Avaliação Externa de Escolas
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Avaliação Externa - Provas e Exames
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Calendário Escolar
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Centros Qualifica (CQ)
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Condições e Critérios de Admissão - 1.º ciclo do Ensino Básico
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
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