Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/M, de 2 de março
Aprova a orgânica da Direção Regional de Juventude.
Portaria n.º 71/2020 de 10 de março
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Juventude e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Portaria n.º 264/2023, de 13 de abril
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 71/2020, de 10 de março que aprova a estrutura nuclear e respetivas competências, bem como estabeleceu o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direção Regional de Juventude.
Despacho n.º 154/2023, de 20 de abril
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Juventude e estabelece as respetivas competências.