Foram em para Plenário de Governo do dia 10 de dezembro de 2020, 3 contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) do OPRAM 2019, aprovado pela Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, que define os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização do orçamento participativo da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019, no montante global de 115.500,00 €, referente a três propostas vencedoras, designadamente, a proposta OPRAM41 - Programa Comunitário de Exercício Físico para Pessoas com Diabetes Tipo 2 - "Diabetes em Movimento"® no valor de 27.000,00€ a desenvolver pela Associação da Madeira de Desporto para Todos , a proposta OPRAM175 - Mar de Diversão, no valor de 31.000,00€ e a proposta OPRAM174 - Mar de Diversão, no valor de 57.500,00€ a desenvolver pela Associação Regional de Canoagem da Madeira.
Resolução n.º 1169/2020
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Regional de Canoagem da Madeira, tendo em vista a desenvolver o projeto OPRAM175 - Mar de Diversão , no município do Funchal, com a duração de 12 meses, prolongando-se a operacionalização do projeto até 2021.
Resolução n.º 1170/2020
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com a Associação Regional de Canoagem da Madeira, tendo em vista a desenvolver o projeto OPRAM174 Mar de Diversão nos concelhos da Calheta, Câmara de Lobos, Funchal, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Santa Cruz, com a duração de 12 meses, prolongando-se a operacionalização do projeto até 2021.
Resolução n.º 1171/2020
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação da Madeira de Desporto para Todos, tendo em vista a desenvolver o projeto OPRAM41 - Programa Comunitário de Exercício Físico para Pessoas com Diabetes Tipo 2 - "Diabetes em Movimento, no concelho de Machico, com a duração de 9 meses, prolongando-se a operacionalização do projeto até 2021.